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IA para empreendedores: inscreva-se até 14 de julho na imersão on-line e gratuita
Parceria entre Sebrae, Google e Alura, ação oferece certificado e participantes ainda concorrem a prêmios oferecidos pela Samsung, que apoia a iniciativa. Ainda dá tempo de participar da Imersão Empreendedora IA, ação do Sebrae em parceria com Google e Alura para...

Dados de execuções fiscais propostas pela Fazenda Nacional são disponibilizados em Painel do CNJ
Mais transparência e otimização de estratégias processuais. Essa é a proposta do novo Painel Fazenda Nacional, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A plataforma reúne informações sobre as...

Receita Federal recebe representantes da Fecomércio e das Juntas Comerciais para esclarecer mudanças na emissão do CNPJ após a Reforma Tributária
Com a reforma, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser reconhecido como o identificador único das empresas perante União, Estados e Municípios. A Receita Federal recebeu, nesta segunda-feira (08/07), representantes da Fecomércio, das Juntas...

Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.265), fixou a seguinte tese: "Nos casos em que, da exceção de pré-executividade, resultar tão somente a exclusão do excipiente do polo passivo da execução fiscal, os...

FENACON participa da reunião da Diretoria da CNC
Durante a reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta terça-feira (8), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, apresentou atualizações sobre mudanças na emissão do CNPJ e o andamento do projeto piloto do...

ESG e o mercado de créditos de carbono na pauta do Conexão Contábil Nacional
Sustentabilidade ambiental, ética social e governança são, atualmente, pilares essenciais para o mercado. Conhecidos pela sigla ESG (em inglês Environmental, Social e Governance), esses conceitos estão sendo utilizados por diversos setores para construírem confiança...

Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais e nacionalizados no âmbito da Zona Franca de Manaus, seja para pessoas físicas ou jurídicas, estão livres da...

Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (CONEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentam o edital complementar do 44º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado...

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões
Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita Federal. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, por meio de edital, proposta de transação por adesão para...

Receita Federal esclarece sobre tributação de equipes brasileiras em competições internacionais
Com relação a informações que circulam na imprensa e nas redes sociais sobre a tributação de equipes brasileiras em competições internacionais, a Receita Federal esclarece: A tributação no Brasil dependerá da forma pela qual a entidade é constituída. Por exemplo, se...