08/03 – MTE

De 7 a 11 de março o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), por meio das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), priorizará as mulheres nos serviços e atendimentos oferecidos aos trabalhadores e trabalhadoras. As atividades, previstas para todos os estados, fazem parte da Semana da Mulher, marcada pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8, terça-feira.

Em São Paulo, a assessora Especial de Políticas para Mulheres do MTPS, Rosane Silva, participou da mesa de debates Os Desafios Atuais da Mulher no Mercado de Trabalho, nesta segunda-feira, e ressaltou que políticas públicas do governo federal têm sido fundamentais para superar desigualdades de gênero. Rosane citou as políticas de creches do programa Brasil Carinhoso; o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, e o eSocial, programa que prevê e estimula a formalização das trabalhadoras domésticas. “Em 2001, 71 mil mulheres trabalhadoras domésticas tinham direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em 2014 eram 187 mil, e no fim de 2015, após o eSocial, esse número salta para 1,3 milhão de mulheres atendidas. Esses dados mostram o quanto as políticas públicas de Estado são determinantes para assegurar direitos”, afirma Rosane.  

Mercado de trabalho

A participação das mulheres no mercado de trabalho passou de 42,79% em 2013 para 43,25% em 2014, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do MTPS, elevação que correspondeu a 493 mil novos postos de trabalho. Entretanto, apesar deste avanço, os rendimentos médios das trabalhadoras ainda são menores quando comparados aos dos homens com mesmo nível de escolarização: em 2014 a média de ganho masculina correspondia a R$ 2,6 mil e a das mulheres, a R$ 2,1 mil.

Para a superintendente substituta da SRTE do estado de São Paulo (SRTE-SP), Vilma Dias, o Ministério do Trabalho e Previdência Social tem papel central na valorização do trabalho feminino e na luta pela garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, já que as relações desiguais de trabalho ainda não foram totalmente superadas. “Esta relação desigual não se justifica, a não ser por uma questão cultural e sociologicamente equivocada, mas o MTPS reforça a equiparação no mercado de trabalho, contribuindo para consolidar o verdadeiro papel da mulher neste mercado”.

Além da mesa de debates sobre a mulher e o mercado de trabalho, a SRTE-SP realizará, até o fim de março, atendimentos prioritários e serviços específicos para as mulheres. A partir de segunda-feira (7) é possível utilizar os serviços de orientação profissional, intermediação de mão-de-obra e atendimentos sobre direitos trabalhistas e previdenciários para mulheres, mães trabalhadoras e empregadas domésticas.