14/02 – Abnor Gondim / DCI-SP
O plenário do Senado deve começar a apreciar nesta semana o projeto sobre ampliação da terceirização de mão de obras nas empresas, com a expectativa de promover um dos mais acirrados debates entre defensores do empresariado e dos trabalhadores.
As lideranças da Casa definirão, hoje, a matéria como prioritária. A terceirização das chamadas atividades-fim é um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei (PLC 30/2015) já aprovado na Câmara dos Deputados e que está pronto para ser votado no Senado há 22 meses.
Pelo texto o projeto permite que empresas terceirizem não só atividades-meio, como funções de apoio ao negócio central de uma determinada empresa, como serviços de limpeza e vigilância), mas também atividades-fim (todos os contratados de uma fábrica de calçados, por exemplo).
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), pretende levar à reunião um pedido para que se vote, já em plenário. A tendência é de que o senador seja a favor da ampla terceirização, para atividades meio e fim. Aloysio quer que a matéria seja aprovada sem vetos para não voltar à Câmara. Para isso, precisará que o parecer do relator Paulo Paim (PT-RS), ligado ao movimento sindical, seja rejeitado.
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