Uma comissão instituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) começou a discutir, em reunião realizada nos dias 5 e 6 de março, as ações e os projetos que envolvem as parcerias do CFC com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) quanto à prestação de contas das eleições municipais de 2020.

De acordo com o TSE, os 5.568 municípios brasileiros vão eleger novos prefeitos e vereadores nas eleições deste ano, sendo que o primeiro turno da votação será no dia 4 de outubro e o segundo, em 25 de outubro, último domingo do mês. Em ambos os turnos o horário de votação será das 8h às 17h (horário local).

A Comissão Eleitoral, que está vinculada à Vice-Presidência de Política Institucional do CFC, é coordenada pelo conselheiro Haroldo Santos Filho (ES). Os demais membros do grupo, que representam todas as Regiões do País, são Elson Amorim Simões (SE), Décio Vicente Galdino Cardin (PR), Eron Júnior Vieira Pessoa (DF), Francisco Fernandes de Oliveira (RR), Guilherme Anderson Sturm (RS), Raquel Maria Ferro Nogueira (PI), Roberta Bringel do Vale (PI) e Vera Lúcia Vada (SP).

Entre os assuntos que foram discutidos nos dois dias de reunião constam a atualização e a reedição do livro on-line Contabilidade Eleitoral. “A nossa expectativa é que o conteúdo, ajustado aos novos regulamentos e normas do TSE, seja lançado em um evento nacional destinado aos profissionais da contabilidade que atuarão na prestação de contas da próxima eleição”, afirma o coordenador da Comissão.

Segundo Haroldo Santos Filho, o evento, que deverá ser o Seminário Nacional de Prestação de Contas Eleitorais, terá data, programação, palestrantes e outros assuntos definidos em breve. O coordenador também informa que está prevista a realização de Seminários Regionais de Prestação de Contas Eleitorais, abrangendo todas as Regiões do Brasil. “Teremos mais informações sobre esses eventos nas próximas semanas”, informa ele.

Além disso, o coordenador da Comissão Eleitoral informa que, durante o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), a ser realizado de 15 a 18 de novembro, em Balneário Camboriú (SC) [saiba mais aqui], haverá o Fórum Prestação de Contas Eleitorais.

Entre outros temas, a reunião tratou da proposta de elaboração de norma técnica destinada à contabilidade eleitoral e do compromisso firmado pelo CFC de apoiar a fiscalização do uso do fundo eleitoral para mulheres, acompanhando e produzindo instrumento de referência sobre o tema.

Parceria e colaboração

Para o vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, a parceria realizada pelo CFC com o TSE e, de modo geral, com a Justiça Eleitoral, vem gerando resultados ao longo dos últimos dez anos, a exemplo da realização de ações e eventos, destinados aos profissionais da contabilidade, com a finalidade de promover a integração das informações que envolvem a prestação de contas dos candidatos e partidos e o financiamento de campanhas.

O vice-presidente afirma que, em vários processos eleitorais, “foi possível perceber o grande avanço que a Justiça Eleitoral deu no sentido da profissionalização do sistema de prestação de contas, sobretudo nas últimas eleições nacionais, quando as demonstrações das arrecadações e das despesas das campanhas estavam disponíveis praticamente on-line, facilitando ao cidadão fazer o controle social”.

Por Maristela Girotto / Comunicação CFC