Bom dia!
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📌 Seguem algumas orientações para essa semana quanto ao Empregador Web/BEm:
1️⃣ Corrigida a notificação de “Benefício suspenso por valor pago a maior” que apareceu indevidamente para vários acordos no dia 17/07/2020;
2️⃣ Período de anistia no cumprimento do prazo foi prorrogado até 26/07/2020, e esse será o prazo FINAL para fazer qualquer ajuste que ainda ficou pendente nos acordos anteriores (inclusão/alteração/exclusão);
3️⃣ Após a data de 26/07/2020 os prazos previstos na Lei 14.020 serão fielmente cobrados:
🔹 cadastramento de novo acordo = 10 dias
🔸 alteração de acordo = 2 dias
4️⃣ Acordos de 120 dias direto, devem ser cadastrados com 90 dias e depois prorrogados por mais 30 dias (apenas por uma limitação de layout);
5️⃣ Os Recursos que já foram cadastrados estão na fila para análise, como o volume recebido é muito alto, o retorno deve demorar mais um pouco.
⏩ O que ainda está sendo implementado pela Dataprev e tem previsão de ser liberado em agosto:
❌ Cadastro de Recurso para acordos cessados;
❌ Retificação da informação do faturamento do empregador;
❌ Compensação automática das parcelas pagas indevidamente nas parcelas futuras;
❌ Apuração dos valores a devolver via GRU.
Jení Carla Fritzke Schulter
Consultoria SCI – www.sci.com.br
Fique a vontade para repassar estas dicas para seus colegas e nas redes sociais, somente mantenha a fonte da informação!
boa tarde
No empregador Web, desde ontem tem ocorrido uma mensagem de erro inesperado e que um outro acordo já foi firmado, mas não foi, alguém já teve ocorrência assim? No Fone 158 a mensagem é que não existe.
Abçs
TEM ALGUMA RECOMENDAÇÃO PARA CANCELAMENTO INDEVIDO DE ACORDO?
Olá!
A SCI disponibilizou um rico material com muito conteúdo.
Leia o texto abaixo e não esquece de se inscrever para baixar o arquivo.
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👉 MP 927 de 22/03/2020
👉 MP 932 de 31/03/2020
👉 Lei 14.025 de 14/07/2020
👉 MP 936 de 01/04/2020
👉 Portaria 10.486 de 22/04/2020
👉 Portaria 13.699 de 05/06/2020
👉 Lei 14.020 de 06/07/2020
👉 Decreto 10.422 de 13/07/2020
👉 Lei 13.982 de 02/04/2020
👉 Portaria 139 de 03/04/2020
👉 Portaria 245 de 15/06/2020
👉 MP 946 de 07/04/2020
👉 Decreto 10.410 de 30/06/2020
👉 Portaria 16.655 de 14/07/2020
👉 Cronograma do eSocial
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