O Pronampe foi é um modelo de empréstimo criado para ajudar empresas no ano de 2020 por conta da crise causada pelo coronavírus. Uma questão que muitos querem saber é como ficará o Pronampe em 2021.
A linha de crédito deve ser oferecida novamente em 2021, mas com uma versão descentralizada, isso quer dizer que será um sistema que motivará os bancos a liberarem o crédito através de cooperativas financiadas pelos estados municípios e entidades empresariais. Assim será possível agilizar os empréstimos. O governo entende que esse novo formato vai gerar facilidades, pois, o empréstimo poderá ser feito por agentes como governos locais, instituições como Sebrae ou entidades empresariais.
O nome escolhido para este novo plano do governo federal é Sistema Nacional de Garantias e prevê que cada região tenha a sua cooperativa de garantia. Desta forma os empreendedores poderão se dirigir a esta entidade para garantir o empréstimo junto aos bancos.
O novo modelo de cooperativa de garantia é uma espécie de nova versão de uma instituição que já existe, mas pouco conhecida.
O Senado, também aprovou no dia 10 de dezembro, um projeto de lei que transforma o Pronampe, que foi criado originalmente como um sistema de crédito emergencial, em uma política permanente. O Pronampe também receberia mais recursos segundo o PL. Mas para isso acontecer o projeto precisa passar pela Câmara dos Deputados e ser aprovado. As regras atuais permaneceriam em vigor enquanto durar o decreto legislativo que estabelece o estado de calamidade pública. Com o encerramento deste estado se manterá vigente os incentivos que vem sendo fornecidos para as micro e pequenas empresas.
As micro e pequenas empresas aguardam muito pela terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Governo já disponibilizou R$ 32,9 bilhões de crédito via Pronampe.
Um outro ponto interessante a se comentar também, é que o Senado aprovou um projeto que flexibiliza as regras do PNMPO. A intenção do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado é conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. Esse microcrédito foi criado em 2005. O diferencial deste programa é a dispensa de garantias reais para as atividades produtivas de pequeno porte. O recurso é concedido por meio da intermediação de um agente (representante de uma instituição de microcrédito). Os agentes avaliam o potencial do negócio, a necessidade do valor do financiamento e capacidade de pagamento. O empreendedor pode ter atividade produtiva formal ou informal.
De acordo com o projeto, será permitido que as pequenas instituições operadoras do microcrédito, como as Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e sociedades de crédito ao microempreendedor, direcionem até 20% do valor das operações para empréstimos pessoais em favor dos beneficiários do programa. A Câmara dos Deputados precisará aprovar o texto para que estas atualizações possam ocorrer.
O Pronampe ainda se mostra necessário, pois, os meses de novembro e dezembro, que em geral são meses em que muitas empresas faturam mais, não teve um impacto muito positivo agora em 2020. Isso porque com o aumento de casos as pessoas se isolaram mais, e também porque muitas pessoas realmente estão sem reservas financeiras para gastar com itens que não sejam de primeira necessidade. Com isso muitas atividades como restaurantes, comércio de roupas, calçados, maquiagem, perfumes entre outros saem prejudicados.
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi instituído pela Lei nº 13.999/20, em abril. O Pronampe ajudou muito pequenas empresas com recursos financeiros em 2020. O Programa ficou famoso por suas linhas de crédito terem taxas de juros mais baixas que outros programas. O micro e pequeno empreendedor tinha juros cobrados pela Selic, acrescida em 1,25% ao ano. O crédito poderia ser usado para pagar funcionários, contas de luz e água, pagamento de aluguel, compra de matérias-primas e mercadorias entre outras possibilidades. Com isso, além de manter a atividade da empresa funcionando, o empresário também poderia, por exemplo, direcionar os recursos para investimentos, como compra de máquinas, equipamentos ou reformas.
As empresas podiam pedir empréstimos no valor de até 30% de seu faturamento em 2019. O público-alvo são empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões/ano. As instituições financeiras operadoras dessa linha de crédito podiam fazer restrições ao crédito. Isso poderia acontecer por exemplo, quando a empresa tinha alguma situação de negativação e protesto de títulos.
A informação de valores do Pronampe está incorreta. O valor liberado era de até 30% do faturamento de 2019. Esses valores de 12,5 mil a 125 mil é o Fampe do Sebrae. Importante falar também que era possível contratar para empresas com faturamento anual de até 4.8 mm aí ano. O valor liberado dependia de análise de crédito prévia da instituição financeira concessões. Os MEIs não tiveram acesso ao Pronampe, pois não houve liberação por parte da receita do Hash Você para confirmação.
Olá Alencar!
Sua informação está correta, pedimos desculpa pelo erro. Obrigada por nos avisar.
Já fizemos a correção na matéria, que ficou assim no último parágrafo:
As empresas podiam pedir empréstimos no valor de até 30% de seu faturamento em 2019. O público-alvo são empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões/ano. As instituições financeiras operadoras dessa linha de crédito podiam fazer restrições ao crédito. Isso poderia acontecer por exemplo, quando a empresa tinha alguma situação de negativação e protesto de títulos.
Att.
Luciane – Portal Contabilidade na TV
Pronome ainda esta ativo ?
Posso solicitar o pedido em 2021?
Acabei de me formar em Nutrição e preciso de uma linha de crédito para compra de equipamentos. Ainda não abri empresa. Ainda não abri empresa, mas eu poderia utilizar essa linha como EI ou teria que me enquadrar em outra categoria?
Olá Miriam!
O Pronampe foi criado para os MEI, ME e EPP, se você se encaixa nesses portes poderia pegar o Pronampe. Indiferente da forma de constituição da empresa
Att.
Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV
gostaria se saber se neste ano vai ter uma linha de crédito para o micro empreendedor individual
alem dos quisitos preenchidos para pedir essa linha de credito, já abri conta no Banco do Brasil e apresentei toda a documentação da minha empresa, o que é necessário para ter acesso ao PRONAMPE , tem mais de 4 meses que pergunto para o gerente do banco e não tenho uma resposta . Devo ir em outro orgão para fazer o pedido ??
Olá Luiz!
Procure a agência do Sebrae mais próxima a você, eles estão orientando pequenos empresários no Pronampe.
Att.
Luciane – Portal Contabilidade na TV
Conseguimos no BANCO DO Brasil. Depende do gerente.
Tenho um empresa me como eu consigo fazer empréstimo do pronampe
Olá Valentim!
Procure uma agência do Sebrae mais próxima de você, eles estão orientando os MEI com esse assunto.
Att.
Luciane – Portal Contabilidade na TV
Sou Mei já consigo fazer a inscrição para o pronampe no Sebrae?
Olá Margareth!
O Sebrae está auxiliando muitas empresas para ter acesso ao Pronampe.
Att.
Luciane – Portal Contabilidade na TV
Banco do povo pela Adesampa-conseguir tb. 20K
Conseguir PRONAMPE -consigo tudo! Precisa de muita força de vontade e paciência.
Muito difícil conseguir….ano passado nem consegui entrar no aplicativo do Itaú devido a grande procura ….mas gostaria muito de saber os critérios utilizados para adquirir sendo q qdo saiu a segunda fase o gerente disse que minha empresa pelo critério do banco não era elegível mas que tinha um pré aprovado do mesmo valor, mas com juros de 3% ao mês….dei risada para não chorar.
Gostaria de informações, pois no ano passado tornou-se um tormento conseguir algum auxilio o que não é diferente em 2021, impossível conseguir auxilio mesmo com todas as exigências e munido de todas as documentações necessárias. DAS não é requer revisto..
Preciso de informações também, estamos nos sentindo orfãos, abandonados, com a nossa ME prestes a fechar as portas e não conseguimos uma linha de credito descente com carência de pagamento, como nosso governo tem falado por ai..Burocracia pura, ilusão..
Olá Alessandra!
No ContNews dessa quarta-feira 21, vamos falar de Pronampe.
O programa começa às 17 horas e é gratuito.
Se inscreve lá: https://bit.ly/3gNB7Ew
Att.
Luciane – Portal Contabilidade na TV
Boa tarde,
Tenho PRONAMPE 2020, agora em 2021 eu posso fazer um novo PRONAMPE ou não?
Olá Washington, converse com a agência Sebrae mais próxima a você,
eles irão lhe orientar corretamente.
ATT.
Luciane – Portal Contabilidade na TV
Gostaria de saber se quem já pegou o Pronampe em 2020 vai ter direito novamente em 2021 ????
Já recebi a carta da Receita , já apareceu no sistema do banco, porém não está disponível pra mim ????
Minha empresa nao entregou ainda a ECF de 2020, posso ter acesso ao PRONAMP 2021 com a receita bruta de 2019?
Olá Liliane
O valor do empréstimo pode chegar a 30% da receita bruta anual da empresa e neste caso pode ser a receita de 2019 ou 2020.
Na solicitação do Pronampe qualquer microempresa com receita bruta em 2020 igual ou menor de R$ 360.000,00 ou EPP com receita bruta de entre 360.000,01 e 4.800.000,00 podem ter acesso ao programa.
A receita fará o envio das informações da receita bruta de 2019 e 2020. NO caso das que tiverem sido enviadas para ela, e neste caso considerará os valores apurados no Simples e ECF.
Ela também enviará o hash code para validação dos dados perante os bancos.
Att.
Carla Lidiane Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV
Tenho uma pequena empreza no meu nome
Fiz uma faculdade em pedagogia posso montar uma escola particular ?
Consigo pegar empréstimo no pronamp?
Olá Maria!
O Pronampe é o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Então a empresa deverá ser uma ME ou EPP para poder se encaixar nas condições do empréstimo.
A contratação do empréstimo é usada para realizar reformas, compra de máquinas e equipamentos, despesas operacionais, pagamento de salários, compra de mercadorias e matéria-prima.
O ideal no seu caso é procurar uma agência do Sebrae para pegar mais orientações.
Att
Carla Müller – articulista Portal Contabilidade na TV