MATRÍCULA x CONTRATOS DUPLICADOS

Quem já não se deparou com o seguinte questionamento: “Posso apagar tudo que tem dessa empresa no eSocial e começar do zero?”

1º) Não existe um botão mágico que zera tudo no eSocial e faça com que você possa iniciar novamente (em alguns casos, seria um sonho mesmo).

2º) O que existe é a possibilidade de excluir evento por evento em ordem cronológica contrária (do mais recente para o mais antigo). Mas, na maioria das vezes, isso seria inviável.

Bem, o que queremos dizer com isso é que o eSocial tem histórico. Ele é vivo e você não poderia, por exemplo, receber um novo cliente no seu escritório e começar do zero sem se preocupar com o que já foi enviado por outro contador e que consta no portal.

⚠️ O ponto mais crítico nesse processo é a matrícula do empregado, pois ela é por contrato/vínculo e não pode ser retificada de forma alguma. E caso você ignore essa informação e envie outro evento de admissão com uma matrícula diferente da que já está no eSocial, o evento não será recusado e sim será acatada MAIS UMA MATRÍCULA para este empregado, ou seja, para o eSocial ele terá dois contratos/vínculos com o mesmo empregador.

📌 E tem mais: a partir do layout S-1.0, o fechamento do eSocial (S-1299) não é mais recusado quando há contratos pendentes de remuneração, ou seja, você vai enviar o 1200 referente à remuneração da matrícula do empregado que consta no seu sistema, vai fazer o fechamento e vai achar que está tudo ok, mas não, o empregado ainda estará com outra matrícula pendente de remuneração dentro do eSocial e na base governamental constará esse outro vínculo.

💡 A nossa DICA ATUA.DP de hoje é que você analise como está esse processo de inserção de novos clientes no sistema do seu escritório:

↪️ Qual análise é feita❓
↪️ Qual garantia você tem de que não há mais de uma matrícula para o mesmo empregado no eSocial (já que o envio dos eventos não periódicos está sendo feito há pelo menos 2 anos)❓
↪️ E o mais crítico: como você irá controlar, a partir do layout S-1.0, que o fechamento, mesmo sendo realizado com sucesso, lhe notifique de matrículas pendentes de remuneração no eSocial❓

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