Planejamento tributário pode ser solução para complexidade fiscal

Como muito se fala o planejamento tributário não é útil apenas para grandes negócios, mas também para o pequeno empreendedor.

O melhor jeito de se fazer um planejamento tributário é contando com serviços de contabilidade especializados. Isso porque são necessárias ações estratégicas e estudos elaborados com o objetivo de reduzir a carga tributária.

Assim você consegue garantir que ocorra a diminuição da carga tributária, e que isso seja feito dentro da lei. Ou seja, podemos economizar na carga tributária e manter o crescimento da empresa sempre dentro das normas legais.

Se você ignorar a importância das questões tributárias dentro do seu negócio você terá dificuldades, que começam já na abertura da empresa. Primeiramente porque planejamento tributário não se resume apenas em escolher o melhor regime para a empresa.

Para se ter uma ideia, no Brasil em geral, os impostos representam 30% de todas as receitas de um negócio. Então, mesmo empresas que não estão no vermelho devem buscar um planejamento tributário para ter uma maior economia.

Para estruturar o planejamento tributário deve-se avaliar as características do negócio, e com base nessa análise pode-se tomar decisões. O planejamento tributário requer o máximo de informações possíveis para ter impacto direto sobre o pagamento dos impostos. É importante saber qual a modalidade em que a organização está formalizada, e os tipos de produtos ou serviços que ela trabalha.

Por exemplo, vendo a natureza jurídica da empresa o contribuinte pode estudar determinados regimes tributários que ele pode se enquadrar.

Portanto, é comum em um planejamento tributário aderir a incentivos fiscais que reduzem as alíquotas de tributos.

Importante comentar que o planejamento tributário não só visa a redução da carga tributária, mas também tenta evitar a incidência de tributos. Nesse sentido, por meio da legalidade, procura-se descobrir regras de isenção, por exemplo, para evitar a cobrança de determinados tributos.

O planejamento tributário também pode ter como ações o retardo do pagamento de um tributo sem sofrer com multas ou outras penalidades. Com isso o negócio fica com mais dinheiro em caixa, seja para movimentar a atividade empresarial ou fazer um investimento.

Com o apoio de contadores que sabem como fazer um bom planejamento tributário, cumprir as obrigações fiscais também se tornará algo mais simples.

Quanto as vantagens de se contar com um planejamento tributário temos: economia das despesas com tributos, segurança para evitar erros contábeis e maior competitividade.

Quero frisar um pouco mais a questão da segurança, entre as vantagens do planejamento tributário, porque ele atua de forma preventiva para que a empresa evite autuações.

Também é importante saber que com o aumento da competitividade a sua empresa terá à disposição mais recursos para fazer investimentos. O planejamento tributário permite impulsionar o crescimento do negócio.

Empresas que fazem planejamento tributário passam uma série de etapas, indicadas por seu prestador de serviços contábeis.

A primeira etapa é a coleta de dados, onde se reúnem as equipes contábeis e do administrativo para levantar dados do porte da empresa, enquadramento tributário, atividades desempenhadas, e atividades administrativas, financeiras e contábeis.

Falando agora do regime tributário, ele representa o formato de apuração e recolhimento de impostos que a empresa usará. Essa é uma parte crucial do planejamento tributário, isso porque cada modelo tem suas próprias características. A escolha e adaptação do regime de impostos é um momento importante do planejamento tributário.

Os regimes tributários utilizados no Brasil Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.

É muito comum que empresas menores utilizem o Simples Nacional para o pagamento de impostos, esse regime é voltado para as ME e EPP.

Já o Lucro Real é muito utilizado por empresas maiores, elas calculam seus tributos de maneira separada, diferente do Simples que é unificado. É um regime obrigatório para quem fatura mais de R$ 78 milhões ao ano.

A empresa optante pelo Lucro Presumido também calcula seus tributos de forma separada, mas diferente do Lucro Real, seu IRPJ e CSLL são calculados de forma presumida.

Com o planejamento tributário o negócio pode fazer suas compras e vendas desembolsando o mínimo possível de tributos.

- 2 de dezembro de 2021
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Carla Lidiane Müller Moritz

Carla Lidiane Müller Moritz

Articulista do Portal ContNews desde 2016. Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Direito Tributário, cursando especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios.

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