Solicitação das entidades foi encaminhada aos Ministérios do Trabalho e da Casa Civil

O impacto econômico do aumento do número de afastamentos de trabalhadores em virtude da disseminação da variante ômicron do coronavírus nos pequenos negócios motivou a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (SESCON-SP) a propor ao Governo um auxílio para as empresa sobre os salários dos empregados afastados por menos de 15 dias.

Um levantamento promovido pela Central Brasileira do Setor de Serviços. (CEBRASSE) revelou que, apenas em janeiro, o setor de serviços teve 511 mil trabalhadores afastados por causa da doença, sendo que a perda para as micro e pequenas empresas foi de R$ 17 milhões no período.

Em ofício conjunto enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, as entidades afirmam que esses afastamentos impactam diretamente na produção e principalmente nos custos para reposição temporária ou o pagamento de horas extras. “A nossa proposta não é uma aventura legislativa, pois no ano de 2020 o Governo Federal chegou a publicar a Lei 13.982, de abril de 2020, o qual por três meses concedeu a possibilidade de dedução do repasse das contribuições à previdência social do valor pago nos primeiros 15 dias de afastamentos do empregado pela COVID-19”, diz um trecho do documento.

Saúde do trabalhador

As entidades afirmam que não discordam das medidas tomadas para a preservação da saúde do trabalhador, contudo, ressaltam que os empregadores, que já vem sofrendo há dois anos o impacto da pandemia, não podem arcar sozinhos com o custo do pagamento desses afastamentos e que esse subsídio pleiteado será de grande valia para esses pequenos negócios.

“Temos a plena consciência que é fundamental a valorização da vida e a relevância a saúde dos trabalhadores e a preservação sanitária do meio ambiente de trabalho, porém, o custo assumido com esses afastamentos compromete de forma drástica a saúde financeira das MPEs”, afirma o presidente do SESCON-SP, Carlos Alberto Baptistão.

por Deise Dantas
jornalista Portal ContNews

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