29/05 – Aline Salgado, Fernanda Nunes e Patrycia Monteiro Rizzotto / Brasil Econômico
A desoneração na folha de pagamento de 56 setores foi anunciada na última terça-feira sem que tivesse sido formado o comitê que avaliaria os efeitos da primeira fase da medida, iniciada em 2011, como prometeu o governo ainda naquele ano. Sem essa análise, não há como avaliar se a desoneração teve o retorno esperado — de manutenção ou geração de vagas de trabalho e de redução dos custos trabalhistas que pudesse ser revertida em investimento.
Pesquisador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), José Roberto Afonso tem se debruçado no tema nos últimos anos.
“Quando foi criada a desoneração da folha, como medida bem localizada e temporária, foi dito que era um laboratório. Que seria examinado com critério o impacto da desoneração no volume de emprego, na massa salarial, na produção e nas exportações dos setores beneficiados. Foi até criada uma comissão tripartite para fazer esse acompanhamento”, conta.
Ele acrescenta, no entanto, que nunca viu uma avaliação do governo ou da comissão sobre tais resultados. “Essa comissão, até onde eu soube, nunca recebeu uma estatística oficial do governo. Na verdade, isso já deveria ter sido feito antes mesmo da inclusão das outras dezenas e dezenas de setores, que não obedecem a qualquer lógica. Sem essa avaliação dos resultados, o que fica parecendo é que o anúncio de terça-feira não passa de uma medida apenas com finalidade eleitoral”, critica Afonso.
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