Reconhecer as receitas de PIS e Cofins monofásico dentro do Simples Nacional, é uma forma de as empresas economizarem com tributos.

Se você não sabe o que é o PIS e a Cofins, explicamos, o PIS é o Programa de Integração Social, trata-se de um tributo federal. Ele tem caráter social e financia os direitos dos trabalhadores brasileiros como seguro-desemprego, por exemplo. A Cofins é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, e também é um tributo federal. Ela tem como objetivo financiar as áreas de seguridade social incluindo a previdência social, assistência social e saúde pública.

Para isso a primeira coisa que a empresa deve fazer é revisar sua classificação de produtos, principalmente considerando o PIS e Cofins.

O regime monofásico é apenas uma das classificações possível para o PIS e Cofins, temos várias outras, como a tributação normal, substituição tributária, alíquota zero, isenção, suspensão e não incidência. 

O que é monofasia?

Mas, voltando ao regime monofásico, assunto que está em alta para as empresas do Simples Nacional, vamos explicar o que é monofasia.

Começamos pelas indústrias ou importadores, estes farão o recolhimento de forma concentrada do PIS e Cofins para toda a cadeia econômica. Pois é, então estas empresas recolhem um valor mais alto de PIS e Cofins e, consequentemente as empresas seguintes, os atacadistas e varejistas, por exemplo, tem sua tributação reduzida a zero.

Essa forma de tributação foi criada para simplificar a fiscalização por parte da Receita Federal na comercialização de alguns produtos.

E as empresas do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples, acaba sendo também beneficiada por esta alíquota zero.

As empresas devem apurar com precisão as operações realizadas por elas que tenham itens sujeitos a monofasia de PIS e Cofins.

O PIS e Cofins monofásico afeta setores como as farmácias, comércio de cosméticos, salões de beleza, lojas de conveniência, mercados e minimercados, autopeças, postos de combustíveis, bares e restaurantes, comércio de produtos pneumáticos, comércio de baterias automotivas e implementos agrícolas.

Como o Simples Nacional é um regime unificado, os impostos dessas empresas são pagos em guia única, e com alíquota única. O contribuinte do Simples na verdade, paga dentro dessa alíquota única o PIS, Cofins, IRPJ, CSLL e também pode ter o IPI, ISS ou ICMS. 

Alíquotas

Podemos então destrinchar essa alíquota única em diversas alíquotas menores de cada um destes tributos, então o que deve ser feito no caso dos monofásicos é encontrar a alíquota de PIS e Cofins e indicar a monofasia.

Mas isso não quer dizer que você não vá informar a receita destes tributos, você vai, mas só vai indicar dentro do PGDAS que elas são monofásicas.

É dessa forma que o portal do Simples Nacional entenderá que dentro da alíquota do Simples ele deve desconsiderar os percentuais de PIS e Cofins.

Observar esse tipo de tributação beneficiará a empresa, fazendo com que ela economize em tributos e facilite seu crescimento.

E se você perceber que tem esse tipo de tributação e veio pagando PIS e Cofins todo esse tempo sem necessidade, vale a pena buscar a recuperação destes créditos. 

Recuperação de créditos

Desta forma a recuperação destes pagamentos indevidos pode ser feita dos últimos 60 meses (5 anos) e o ressarcimento é relativamente rápido (60 dias).

As empresas recebem o valor em suas contas correntes se não tiverem parcelamentos em andamento ou dívidas.

O pagamento indevido pode ocorrer não só nos casos de PIS e Cofins monofásico, como também geração da mesma guia e pagamento duplicado. Neste caso não temos erro na tributação, apenas um pagamento feito a mais. Mas, para este caso também é possível fazer o pedido de restituição e reaver o valor pago a maior.

Nestes casos as empresas devem fazer a solicitação a Receita Federal requisitando a restituição destes valores. O pedido de restituição do Simples Nacional pode ser feito de forma eletrônica no portal do Simples Nacional.

Com isso vimos neste artigo que as microempresas e empresas de pequeno porte devem se atentar as situações que podem ensejar pagamento a maior no Simples Nacional. Desta forma, você não concorda que conhecer a tributação dos seus produtos é importante?