A tarde do dia 28/09 foi marcada por uma importante palestra no canal oficial do CRCSC no Youtube, o tema discutido pelos profissionais foi “Aproveitamento de crédito presumido ICMS em apoio à cultura de SC (PIC)” e teve como realizadores, além do CRCSC, a Secretaria do Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) e a Fundação Catarinense de Cultura.

A vice-presidente Institucional e de Relação com os Profissionais do CRCSC, Michele Patricia Roncalio, recebeu os participantes e falou brevemente sobre a importância do assunto: “A ideia da palestra é demonstrar para os profissionais da contabilidade que atuam com as entidades culturais, e que atuam com as  empresas que desejam financiar projetos culturais, como vão poder se creditar desse ICMS, em observância a legislação estadual, onde as empresas tem oportunidade de incentivar projetos culturais previamente selecionados por editais da Fundação de Cultura, promovendo desenvolvimento do setor e com segurança”.

Como palestrantes o público contou com: Lenai Michels, diretora da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda de SC; Ramon Jorge de Souza, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina; Katiusca Marusa Dickow, gerente de Capacitação e Formação Cultural na Diretoria de Arte e Cultura da Fundação Catarinense e coordenadora do Programa de Incentivo à Cultura (PIC); Sandro Fortkamp, contador da Fundação Catarinense de Cultura; e Camila Christina Gallo, contadora da Fundação Catarinense de Cultura.

Iniciando as apresentações, Camila, Sandro e Katiusca, participaram do debate. Katiusca realizou uma introdução, explicando a todos alguns tópicos essenciais sobre o que seria o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), quais áreas ele pode atender, quem pode ser proponente e incentivador, e em qual lei e decreto o programa está baseado. Sandro complementou a fala, explicando como se dá o início da execução do projeto e de que forma funciona a questão de limitação de despesas.

Outro ponto abordado foi quanto ao material disponibilizado: “É importante ressaltar que temos o Manual do Proponente, esse manual está na plataforma no site da Fundação Catarinense, e é muito importante que se leia, porque nele tem exatamente como cadastrar o projeto, todo o decreto, toda a lei. Sempre reforçamos: leiam o manual antes de cadastrarem os seus projetos”, finalizou Katiusca.

A diretora da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda de SC, Lenai Michels, prosseguiu com a discussão: “O projeto de cultura tem dois passos: a primeira parte com a Fundação Catarinense de Cultura, somente projetos aprovados pela fundação e devidamente cadastrado no site terão possibilidade de usar o crédito presumido”. Em seguida, Lenai abriu a palavra para Ramon, estimulando todos os participantes a tirar dúvidas com o auditor fiscal.

“O pessoal da FCC fez uma primeira parte falando sobre uma introdução geral, falando dos proponentes, e agora vou entrar da parte de incentivador do contribuinte”, explicou Ramon. O profissional pontuou, em sua apresentação, o passo a passo que deve ser realizado no SAT, indo desde a solicitação de habilitação até a declaração da DCIP na DIME e na EFD.

Michele retomou a palavra e mediou as perguntas destinadas aos palestrantes. Passados 48 horas do evento, a palestra já conta com 1.117 visualizações.

por CRCSC