O Desenvolve SP, agência de fomento do governo de São Paulo, realiza no dia 3 de fevereiro seu 19º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Serão leiloadas 200 cotas com valor de face de R＄ 184,3 mil, totalizando R＄ 36,8 milhões, e preço mínimo de R＄ 170 mil, totalizando R＄ 34 milhões, o que representa um deságio inicial de 7,80%. O certame será eletrônico e ocorrerá das 10h às 12h, por meio da plataforma da B3 S.A. — Brasil, Bolsa, Balcão. As empresas devem formalizar o interesse por meio de declaração até o próximo dia 1º.

Estão aptas a participar do certame as empresas contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo. O edital do leilão, com todos os prazos e informações, pode ser consultado por aqui.

O leilão faz parte do Programa de Apoio ao Setor Avícola (Proavi), iniciativa que permite aos avicultores paulistas receberem, em créditos de ICMS, 5% do valor de suas vendas. Numa ação pioneira no país, o Desenvolve SP passou a aceitar esses créditos como garantia em operações de capital de giro, colaborando para que os produtores tenham acesso a crédito para manutenção dos seus negócios com condições competitivas de juros e prazo. Através dessa iniciativa já foram leiloados quase R＄ 500 milhões em créditos de ICMS.

O leilão em créditos de ICMS contribui para a recuperação financeira de um setor importante da economia paulista, além de garantir o retorno do capital aportado pela instituição financeira, e ainda reduz impostos de empresas que arrematarem os créditos. A operação salda a dívida dos avicultores, beneficia empresas que arrematam as cotas leiloadas e, ao mesmo tempo, permite ao Desenvolve SP recuperar as garantias dos recursos já desembolsados.

Desde que o Proavi foi lançado, em 2012, o Desenvolve SP emprestou R＄ 442,2 milhões, sendo 128 contratos para 19 empresas do setor avícola. Deste total, R＄ 131,1 milhões foram desembolsados após o início da pandemia, em março de 2020, auxiliando na manutenção de emprego e renda de trabalhadores do setor.

Sobre o Desenvolve SP

O Desenvolve SP — Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Banco do Empreendedor é a instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo que ampara o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas e de municípios paulistas. Por meio de programas e linhas de crédito com condições excepcionais, financia o crescimento sustentável de negócios e projetos inovadores que melhoram a qualidade de vida da população e impulsionam a economia e a geração de emprego e renda no

Estado. Para consultar e solicitar financiamentos acesse o site do Desenvolve SP.

por Desenvolve SP