As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura atingiram R$ 40 bilhões em 2022. Em dezembro, o montante foi de R$ 4,8 bilhões, resultado da distribuição de sete debêntures nos setores de Energia, Transporte e Saneamento. As informações constam da 109ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda, divulgado nesta quarta-feira (22/2).

O prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura em dezembro foi de 12,3 anos. A remuneração média, no mesmo período, ficou em IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) + 7%.

Entre 2012 – ano da entrada em vigor da Lei 12.431/11, voltada à ampliação das alternativas de financiamento da economia e promoção do mercado de capitais como fonte de recursos de longo prazo para projetos de infraestrutura – e dezembro de 2022, o volume total distribuído em debêntures incentivadas, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 211,4 bilhões.

O total do capex (capital expenditure, despesas ou investimentos das empresas em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 totaliza R$ 803,4 bilhões. Desse montante, R$ 547,5 bilhões estão vinculados a projetos que emitiram debêntures de infraestrutura.

Existe, portanto – de acordo com a SRE –, potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 255,9 bilhões, de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 72,4% para Energia; 20,3% para Transporte/Logística; 7,1% para Saneamento e Mobilidade Urbana, e 0,2% para Telecomunicações.

Instituições financeiras e pessoas físicas

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação das instituições financeiras e pessoas físicas, alcançaram os respectivos montantes de R$ 79,1 bilhões e R$ 46,9 bilhões até dezembro de 2022 (41,5% instituições financeiras e 24,7% pessoas físicas das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012).

Em relação aos Fundos de Infraestrutura, o percentual médio de aplicação em debêntures, até novembro de 2022, foi de 83% para os Fundos de Renda Fixa e 95% para os Fundos em Direitos Creditórios, considerando a participação originada das debêntures de infraestrutura no Patrimônio Líquido (PL).