Em mais uma ação em defesa dos direitos da advocacia brasileira, a Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do CFOAB esteve, nestas quarta-feira (28/6) e quinta-feira (29/6), em Belém (PA) para uma agenda de trabalho. O Conselho Federal foi representado pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. 

No primeiro dia, as atividades foram realizadas na sede da OAB-PA, com a presença da vice-presidente e do secretário-adjunto da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço e André Stumpf, respectivamente; do presidente da seccional, Eduardo Imbiriba; e de autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Ministério Público do Estado, Polícia Civil e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Na ocasião, Campos reforçou que “a OAB-PA mantém forte sinergia com o Conselho Federal e os representantes da advocacia paraense são profissionais comprometidos com a defesa intransigente dos interesses da classe”. 

“Esta Caravana visa, também, visitar as autoridades, mas, acima de tudo, ouvir a advocacia em uma gestão de portas abertas”, afirmou o diretor-tesoureiro. De acordo com ele, o objetivo específico da iniciativa é mapear as violações com maior incidência em cada região do país. A partir desses dados, a Ordem atuará de maneira direcionada para solucionar ou prevenir as situações mais recorrentes de violação de prerrogativas. 

Segundo o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba de Castro, “é a primeira vez que temos o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Secretaria de Administração Penitenciária, com todos os seus líderes aqui presentes em respeito à advocacia paraense”. “É um momento muito significativo e devemos louvar essa união, porque só se avança em uma República, em um Estado Democrático de Direito, quando estamos unidos e quando as instituições assumem um compromisso com o bem comum”, declarou.

Segundo dia

Nesta quinta-feira, a comitiva esteve no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no TRT8 e na Justiça Federal. Em cada um dos locais, os representantes do CFOAB relataram o funcionamento da iniciativa e apresentaram os principais desafios que advogadas e advogados paraenses enfrentam nos órgãos do Sistema de Justiça.

Cristina Lourenço considera que “a Caravana Mais Prerrogativas demonstra o compromisso do Conselho Federal de manter uma advocacia livre e independente em todo o país. Além disso, mantém uma proximidade constante com a seccional e o diálogo com todos os atores do sistema de Justiça”.

Participaram da agenda, também, a vice-diretora geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, Luciana Gluck Paul; membros do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas; o presidente do TRT8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia; o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.; além de representantes da Seap e da Polícia Civil.

Confira aqui a agenda da Caravana pelo Brasil.

por OAB -PA