O senador Eduardo Gomes (PL-TO) informou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) que deverá ser criada uma comissão especial para debater o Projeto de Lei (PL 2.338/2023), que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA), já em tramitação no Senado. Requerimento nesse sentido, de sua autoria, foi incluído na pauta desta quarta-feira (9) da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), que preside.

O projeto a ser discutido na comissão especial sugerida por Eduardo Gomes é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, como presidente da Casa, assinou o anteprojeto apresentado pela comissão especial de juristas que estudou o tema no âmbito do Senado. Eduardo Gomes disse em Plenário que a nova comissão será instalada em dois dias e será presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).

— Estamos na expectativa, para os próximos dois dias, de termos a instalação definitiva desta comissão que analisará esse projeto de lei. […] São assuntos inerentes ao mundo da tecnologia, em especial a inteligência artificial — disse Eduardo Gomes.

O senador também parabenizou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o Partido Progressista pela realização do Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial. O evento promovido pela Fundação Milton Campos está marcado para o dia 18 de agosto em São Paulo.

por Agência Senado