A 15ª Semana do MEI foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (20), em Florianópolis (SC), com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e de dirigentes do Sebrae/SC. Até sexta-feira (24), os microempreendedores individuais poderão comparecer às Salas do Empreendedor em todo o país para esclarecer dúvidas, formalizar negócios, parcelar a guia DAS, fazer a declaração anual, buscar informações sobre acesso a crédito, encerrar o registro como MEI e participar de uma programação especial com cursos, palestras e capacitações.

Em Florianópolis, temos 62 mil homens e mulheres que movimentam a economia da capital catarinense. Em Santa Catarina, são 617 mil MEIs, indivíduos oriundos de pequenos negócios que têm um teto de renda de R$ 81 mil por ano. Estamos lutando no Congresso para aumentar esse valor para R$ 149 mil anuais, garantindo a ampliação de suas atividades.

Décio Lima, presidente do Sebrae.

No Brasil, segundo dados do Observatório de Negócios do Sebrae, existem 11,97 milhões de MEIs. A Semana do MEI visa proporcionar a formalização dos que já empreendem e desconhecem os benefícios do MEI, como um aumento de até 25% na renda a partir da formalização.

O presidente Décio Lima destacou que o MEI foi criado em 2006 pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, atendendo a um nicho de mercado existente, mas sem representatividade. “Até então, eram milhares de empresários que trabalhavam na informalidade, sem direito algum. A criação do MEI garantiu a proteção a esses empreendedores e fez uma verdadeira transformação social no país. A economia hoje é pulverizada, não segue mais o modelo fordiano de fábrica. Com a criação do MEI, proporcionamos um rito de liberdade aos trabalhadores e ao processo econômico deles”, ressaltou Lima.

Precisamos proteger os pequenos negócios com políticas de Estado, segurança e otimismo no crescimento econômico. O MEI enfrenta a voracidade do mercado, prestando serviços nas praças, comércios de bairro, pequenas lojas, periferias e na agricultura familiar, sendo a base de produção do Brasil. Vivemos a era da indústria da transformação, com grandes empresas concentrando sua produção nas mãos dos pequenos. Por isso, precisamos lutar para que eles tenham o reconhecimento merecido e a segurança para empreender.

Décio Lima, presidente do Sebrae.

A Semana do MEI contará com cinco dias de atividades, incluindo orientações sobre formalização e regularização de débitos, consultorias, networking, palestras, oficinas práticas e cursos. Os temas abordados incluem ideias de negócios, competências empreendedoras, planejamento, transformação digital, finanças, orientação para crédito, inovação e estratégias para aumentar vendas.

Durante a abertura, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/SC, Renato Campos Carvalho, agradeceu a presença de Décio Lima em Santa Catarina. “Na última semana, o presidente esteve aqui para a entrega de um projeto voltado ao crédito para pequenos negócios. Hoje, temos a satisfação de recebê-lo novamente para marcar mais essa entrega em nome do Sebrae. Em nome de toda a equipe de Santa Catarina, agradeço a todas as unidades do Sistema que atuarão em prol dos MEIs nesta semana,” afirmou Carvalho.

O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Florianópolis, Juliano Richter Pires, também elogiou o trabalho do Sebrae/SC junto à capital catarinense. “Ter a Semana do MEI em Florianópolis é uma grande satisfação, especialmente com o aumento no número de microempreendedores individuais, sobretudo após a pandemia de COVID-19. Essa oportunidade de formalização e transmissão de conhecimento é gratificante. Temos certeza de que o evento será um sucesso,” disse Pires.

Estiveram presentes também o diretor superintendente do Sebrae/SC, Carlos Henrique Ramos Fonseca, o presidente da Associação Brasileira Sebrae/Estaduais (Abase) e diretor de administração e finanças do Sebrae/SC, Anacleto Angelo Ortigara, e o diretor- técnico do Sebrae SC, Fabio Búrigo Zanuzzi.

Todas as atividades da Semana do MEI são gratuitas, e a programação completa está disponível no site sebrae.sc/semanadomei2024.