O recém-criado Grupo de Estudos sobre Perícia Contábil (GEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou a sua primeira reunião nessa segunda-feira (5). A equipe alinhou as atividades que serão desempenhadas até 31 de dezembro deste ano. O grupo é composto de profissionais da contabilidade de nove estados brasileiros e do Distrito Federal, que terão papel estratégico para fortalecer ainda mais a área de perícia contábil no país.

Entre os assuntos abordados no encontro, estavam os projetos que serão trabalhados até o final de 2024. Ao todo, serão desenvolvidas sete iniciativas, que estão divididas em duas dimensões: Dimensão Técnica e Profissional e Dimensão Educativa. Na Técnica e Profissional haverá três frentes de atuação: revisão das normas de perícia contábil; normatização sobre apuração de haveres; e estrutura conceitual para perícia. No outro bloco de ações, a Dimensão Educativa, estão mapeados outros três focos: monitoramento, difusão e utilização do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC); interação e disseminação com CRCs; e proposição de ações de disseminação das normas.

O coordenador do Grupo de Estudos, Erivan Ferreira Borges, apresentou quais serão os enfoques da equipe. “Neste ano de 2024, o grande desafio é apresentar a proposta de revisão das normas de perícia contábil em vigor, com destaque para a NBCTP01 e as NBCPP 01 e 02, além da proposição de uma norma que trate de apuração de haveres, essa de natureza técnica. Paralelamente a isso, manter o que o Sistema já coordena, realizar o monitoramento de ações de difusão da utilização do CNPC, interagir com as comissões de perícia dos Conselhos Regionais de Contabilidade; e, no que for pertinente, propor ações de disseminação das normas”, elencou.

Conheça o Grupo de Estudos sobre Perícia Contábil

O GEPC foi instituído por meio da Portaria PRES nº 185, de 22 de julho de 2024. Entre as suas atribuições estão:

I – Apresentar proposta de revisão das normas de perícia contábil.
II – Realizar o monitoramento de ações de difusão da utilização do Cadastro Nacional de
Peritos Contadores (CNPC).
III – Apresentar proposta de normatização sobre apuração de haveres e sobre estrutura
conceitual para perícia.
IV – Interagir com as comissões dos Conselhos Regionais de Contabilidade.
V – Propor ações de disseminação das normas.

Borges destacou que o CFC tem um compromisso institucional e social, e, como órgão regulador, deve manter um processo cíclico de normatização, avaliação e validação das normas que edita. O contador ainda explicou que a criação do Grupo de Estudos sobre Perícia Contábil é resultado desse processo. Tudo isso ao considerar a necessidade de avaliar e revisar as normas em vigor e verificar se esses normativos atendem à vanguarda necessária do conhecimento e da técnica aplicada.

“Essa ação apenas materializa o compromisso da instituição em se manter alerta às exigências de mercado, permitindo aos profissionais, ao estado e à sociedade, de forma geral, instrumentos que facilitem a solução de casos e litígios, sejam eles administrativos ou judiciais. Periodicamente essa avaliação se apresenta e, frente às novas formas de negócios, e do que resulta dessas interações, bem como das discussões sobre a necessidade de se propor alterações nos códigos civil e do processo civil, o CFC assume protagonismo e já cria o GEPC para atender a essas exigências”, afirmou.   

por CFC