Obra contempla reflexões sobre Reforma Tributária, conformidade, melhoria da relação fisco-contribuinte e prevenção do litígio.

Nesta quarta-feira (18/9), a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a solenidade de lançamento do livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”. A publicação conta com 39 autores, cinco coordenadores e prefácio assinado pelo secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas. Dividida em seis partes capitulares, a obra aborda vários temas que envolvem o universo tributário.

O livro é uma coletânea que abarca praticamente toda a programação do 1º Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da RFB, realizado em 2023, com artigos escritos sem quaisquer interferências dos coordenadores no posicionamento doutrinário dos autores. A ideia da RFB foi levar o conhecimento produzido no fórum para além da estrutura do evento, consolidando na obra as discussões e conhecimentos abordados pelos palestrantes.

O evento que inspirou a obra, em 2023, promoveu uma ampla discussão que integrou conhecimento técnico e teórico, estudos acadêmicos e procedimentos operacionais e os associou com demandas dos diversos segmentos econômicos e produtivos do país, apontando para o indispensável aperfeiçoamento dos sistemas, rotinas e procedimentos.

Robinson Barreirinhas destacou que a obra bibliográfica é capaz de tornar o conhecimento mais acessível. “Essa interação entre os que produzem conhecimento no campo tributário é essencial. Um parabéns especial a todos que participaram dessa obra”, destacou Barreirinhas.

A coletânea está dividida em seis partes. As três primeiras tratam de questões relacionadas ao Direito Tributário e Aduaneiro, a Tributação Internacional e ao Processo Administrativo Fiscal e Tributário. As duas seguintes abordam as alternativas para prevenção e solução do litígio tributário e aduaneiro e as iniciativas voltadas ao consenso e melhoria da relação fisco-contribuinte. A obra se encerra com artigos sobre o debate da Reforma Tributária.

A secretária especial adjunta da Secretaria Especial da RFB, Adriana Rêgo, acredita que as produções da Receita não se encerrarão nesta obra, dado o valor que uma peça bibliográfica possui. “Essa é uma produção acadêmica que integra Auditores da Receita, colegas da academia, especialistas do mundo jurídico e do direito tributário. Ela expressa uma heterogeneidade de conhecimento. Queremos estimular todos da Receita para que compartilhem o que sabem por meio da escrita”, disse.

O objetivo da publicação é permitir que o leitor possa se aprofundar nos temas em debate, a partir dos conhecimentos acumulados nas pesquisas acadêmicas, na jurisprudência e na experiência prática dos autores, sejam suas posições antagônicas ou complementares.

Maria Cristina Mac Dowell, especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), falou que a organização se sentiu honrada em contribuir com essa coletânea de conhecimento e que o BID é reconhecido por seus projetos de financiamento, principalmente em obras como a lançada pela Receita. “Parabenizamos todos os autores e autoras. Nesta peça temos uma riqueza de temas, tenho certeza que qualquer estudante universitário terá esse livro como material de pesquisa”, ressaltou Cristina.

Andréa Duek Simantob, auditora fiscal da RFB e uma das autoras do livro, disse que o processo da escrita não é uma tarefa fácil, mas que a obra brinda o excelente trabalho de todos. “Agradeço a oportunidade que a Receita me deu. Nesses 32 anos que estou na casa, esse é um projeto que nos enche de orgulho e felicidade”, celebrou Duek.

A obra está disponível para o público em geral no site da Receita Federal do Brasil em PDF. Para acessar clique nesse link.

por Receita Federal