Foi publicado o Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão do município de Boa Esperança do Norte no Estado de Mato Grosso.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
por NF-e
Foi publicado o Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão do município de Boa Esperança do Norte no Estado de Mato Grosso.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
por NF-e

Avaliem o Portal ContNews no Google!
Clique Aqui!
#ContNews #Contábil #Folha #Gestão #Fiscal #Inovação #Eventos

A Receita Federal ressalta que a Alfândega do Porto do Rio de Janeiro permanece em plena operação, mantendo as atividades aduaneiras de importação, exportação e controle do comércio exterior. Para assegurar a continuidade, a agilidade e a regularidade dos serviços, a unidade vai receber reforço de servidores, garantindo que o fluxo do comércio legítimo não seja impactado.
Importante destacar que a norma preserva os benefícios já consolidados no âmbito do Programa e promove aperfeiçoamentos compatíveis com a nova estrutura em níveis. Por exemplo, os contribuintes certificados como OEA-C Referência poderão realizar o pagamento de tributos devidos na importação até o 20º dia do mês subsequente à operação.
0 comentários