A abertura dos trabalhos do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, o Conselhão, foi marcada pela discussão de um importante tema para o grupo: o andamento da auditoria que tem como objeto averiguar a supervisão exercida pelos Conselhos Federais sobre seus respectivos Regionais.

Para tratar do assunto, os representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), que compõem a equipe responsável por essa auditoria, explicaram a metodologia empregada nessa checagem. Ao receber a palavra, o auditor Eudes Henrique Boaventura Silva se adiantou em esclarecer que a metodologia empregada na atividade se divide em três temáticas.

De acordo com o auditor, o primeiro tema, denominado planejamento, abrange a supervisão da atividade fim exercida pelos Conselhos Federais, como a fiscalização, e como esses exercem seu papel de coordenador do sistema.

A segunda, que abarca o governo digital, envolve o exame da capacidade de os regionais estarem prontos para fazerem um processo de prestação de contas completamente digital. “Isso permite aos Conselhos Federais acompanharem o que tá acontecendo e tenham condições de, em tempo real, implementar melhorias, corrigir os rumos”, afirmou o auditor.

A terceira temática é a transparência. Essa fase trata de tornar todo o processo anteriormente elencado disponível tanto para o respectivo Conselho Federal quanto para a sociedade.

“A auditoria traz uma grande oportunidade para os Conselhos Federais de fortalecimento do seu sistema, pois a auditoria possibilitará ao Federal ter uma visão do todo e a fim de otimizar a coordenação e promover melhoria. No final, a sociedade também ganha. Porque se a sociedade começa a enxergar os conselhos como um protetor, começa a recorrer ao conselho, começa a pesquisar sobre um profissional e se essa informação estiver cada vez mais pública, então imagina quanto os conselhos vão se tornar cada vez mais importantes na vida desse cidadão? Imagina como que o cidadão realmente vai começar a valorizar o conselho?”, ponderou o auditor.

Somente na fase do planejamento, a equipe da auditoria contou com a participação de 400 colaboradores. A previsão é que o resultado da auditoria seja divulgado em maio de 2025.

Fazem parte da equipe da auditoria aos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, o diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais do TCU, João Manoel da Silva Dionisio; o coordenador de Supervisão da Auditoria dos Conselhos Profissionais, Gerson Dias Alves; e o auditor Eudes Henrique Boaventura Silva. 

Deliberações

Além da apresentação da nova sistemática de fiscalização adotada pelo TCU aos Conselhos Profissionais, foram realizadas outras deliberações, a iniciar pela reestruturação das comissões que compõem o Fórum.

Foram definidos os nomes dos representantes dos Conselhos Profissionais que comporão e auxiliarão as Comissões de Assessoramento Técnico, Assessoramento Parlamentar, Assuntos Educacionais e Comunicação e Marketing.

Foram discutidos ainda temas propostos pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, que tratou do Programa de Planejamento Estratégico Participativo e Encontro de Integração; pelo Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que discutiu a criação dos Diários Oficiais dos Conselhos Profissionais; e pelo Conselho Federal de Química, que discutiu a regulamentação de cobranças de taxas cobradas pelos Conselhos Profissionais, como por exemplo, taxas de renovação de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Convite

Outro momento de destaque da reunião foi o convite feito pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) a todos os presentes. A autarquia promoverá o curso de capacitação em Licitações e Contratos Administrativos. O curso acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, na sede do Coffito.

Os interessados em participar devem contatar o Coffito, até o dia 14 de abril deste ano, pelo e-mail mateus.lima@coffito.gov.br.

A reunião de abertura das atividades de 2025 do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas foi realizada no plenário da sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

por CFC