Estrutura Conceitual, a Norma Base da Contabilidade Pública foi o tema da 49ª edição do Circuito Técnico promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento online foi realizado na manhã desta terça-feira (29) e contou com a participação do Conselheiro da Câmara Técnica do CFC, Valmir Leôncio, bem como dos membros do Comitê Permanente de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CPCASP) Patrícia Varela e Janilson Suzart.

A NBC TSP – EC Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público é a norma que antecedeu todas as outras 34 normas do Setor Público e traz os conceitos básicos para a elaboração das Demonstrações Contábeis e outros demonstrativos (RCPGs).

“A gente utiliza a estrutura conceitual como base para elaboração das normas para o Setor Público, e quando não temos normas, nós a utilizamos para elaborar e divulgar informações contábeis que sigam um modelo definido. Então espera-se que essa estrutura conceitual seja genérica e estável”, informou Patrícia Varela.

A maior parte das normas para o setor público aplicadas no Brasil foram desenvolvidas pelo International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), o desenvolvedor das Ipsas, normas internacionais de contabilidade de competência para uso por governos e outras entidades do setor público em todo o mundo.

O processo de convergência dessas normas tem um propósito, conforme lembrou Valmir Leôncio.  “A ideia é que haja uma mesma base conceitual para uma comparabilidade entre os entes públicos, tanto do Brasil quanto do exterior. Quando a gente faz um trabalho igual aos outros, a gente tem condições de comparar como estão os diversos municípios no Brasil, comparar com Estados, com a União e com os organismos internacionais”, disse.

Durante a live do 49º Circuito Técnico, os participantes trouxeram um panorama da norma de Estrutura Conceitual, incluindo os objetivos de sua aplicação na eficiência e efetividade na prestação de serviços das entidades que a aplicam, bem como a disponibilidade e restrições sobre os recursos disponíveis para a prestação de serviços e a habilidade de a entidade fornecer serviços ao longo dos anos.

Para conferir o 49º Circuito Técnico sobre a base normativa da Contabilidade Pública, acesse o site do CFC no YouTube: youtube.com/cfcbsb.

por CFC