Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
por NF-e
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O ministro Walton Alencar Rodrigues reverteu o entendimento anterior que impunha aos créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa (PF/BCN) de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os mesmos limites aplicáveis aos descontos – o que, na prática, inviabilizava seu uso.
Foi publicada a v.1.60 da Nota Técnica 2020.001 que divulga atualização do serviço de manifestação do destinatário.

por Portal ContNews | abr 24, 2026
Sebrae promove encontro com artesãos da etnia Matis, reforçando ações para valorização da produção na floresta e superar desafios de acesso a oportunidades. Em Benjamin Constant, no Alto Solimões, a presença do Sebrae segue avançando sobre o território com um objetivo...

por Portal ContNews | abr 24, 2026
O Conselho Federal da OAB criou uma comissão de mobilização para a reforma do Poder Judiciário, com a finalidade de articular e implementar propostas já aprovadas pela entidade sobre o tema. Criado por meio de uma portaria, o colegiado será responsável por coordenar a...

por Portal ContNews | abr 24, 2026
Acadêmicos e profissionais na condução de políticas e gestão de negócios, além de estudantes de ciências contábeis passam a contar com o auxílio de dois novos títulos à disposição na Biblioteca do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). São os livros “Desempenho e...

por Portal ContNews | abr 24, 2026
O Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (22/4), reunião de apresentação com os presidentes das Comissões de Mediação e Conciliação das seccionais, com o objetivo de alinhar diretrizes de atuação e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura...

por Portal ContNews | abr 24, 2026
Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas O Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Advocacia-Geral da União...

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por Portal ContNews | abr 24, 2026
“Os profissionais de contabilidade são, no dia a dia, parceiros estratégicos da Receita Federal”, ressaltou o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A afirmação ocorreu durante a gravação da homenagem do órgão pelo Dia do Profissional da...

por Portal ContNews | abr 24, 2026
Micro e pequenas empresas marcam presença na maior feira industrial do mundo realizada em Hannover. Aumento da produtividade, maior acesso à tecnologia e a ampliação de mercados no exterior. Esses são alguns dos resultados buscados, segundo o presidente Rodrigo Soares...

por Portal ContNews | abr 24, 2026
O uso da inteligência artificial em leilões e seus impactos na prática jurídica foram discutidos na quinta-feira (16/4), em evento promovido pela OAB Rio de Janeiro, no auditório da ESA-RJ. O encontro reuniu advogados, leiloeiros e operadores do Direito para tratar...

por Portal ContNews | abr 24, 2026
Foi publicada a v.1.60 da Nota Técnica 2020.001 que divulga atualização do serviço de manifestação do destinatário. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e

por Portal ContNews | abr 24, 2026
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos. A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª...

por Portal ContNews | maio 26, 2025
📣 Entramos na reta final do IRPF 2025! Amanhã, terça-feira (27/05), às 8h30, vamos AO VIVO com uma edição especial do Café com IR pra te ajudar a resolver as últimas dúvidas antes do prazo final! 🎯 Não deixe para a última hora! 🎙 Com:Valter Koppe – ex-supervisor do...

por Portal ContNews | maio 19, 2025
Nesta terça-feira, 20 de maio, às 8h30, vamos falar AO VIVO sobre um tema que está movimentando o universo tributário:🔎 Saiba tudo sobre a Lei 14.754! Se você ainda tem dúvidas sobre a nova lei da tributação dos fundos exclusivos e offshores, essa live é pra você! 🎙️...

por Portal ContNews | maio 12, 2025
☕📊 Mais uma edição do Café com IR 2025 está chegando! Amanhã, 13 de maio, às 8h30, tem mais uma live especial com o professor Valter Koppe, ex-supervisor do IRPF no Estado de SP — que vem participando desde o início desta jornada ao lado de Mauricio De Luca, CEO da...

por Portal ContNews | maio 5, 2025
📣 Amanhã tem live sobre IRPF 2025! Ainda tem dúvidas sobre a sua declaração? Então se liga: nesta terça-feira, 06 de maio, às 8h30, estaremos AO VIVO no canal do ConntNews no YouTube respondendo as principais perguntas sobre o Imposto de Renda! 🧾💡 É a sua chance de...

por Portal ContNews | abr 28, 2025
📣 É amanhã! Tem dúvidas sobre o IRPF 2025? Então não perca: amanhã, 29 de abril às 8h30, estaremos ao vivo no Youtube do ContNews, respondendo todas as suas perguntas! Prepare suas dúvidas, participe com a gente e declare seu imposto de renda com mais segurança! 🗓 29...

por Luciane Tencini | abr 6, 2026
O MAPA.DP Experience é um evento presencial premium para profissionais de Departamento Pessoal que buscam direção, alta performance, segurança técnica e aplicação prática, reunindo especialistas e soluções que ajudam o DP a tomar decisões corretas e reduzir riscos....

por Luciane Tencini | abr 5, 2026
A Formação e Mentoria para Assistente Fiscal e Contábil é voltada para a preparação de iniciantes e equipes de escritórios para desempenhar, com excelência, rotinas contábeis e fiscais com base em experiências reais e práticas no sistema SCI. Foi desenvolvida...

por Luciane Tencini | abr 4, 2026
Por que este curso é diferente O Curso de Formação Condominial Syndkos foi criado por especialistas que entendem as dores e desafios de síndicos e administradoras e transformaram experiência de mercado em um conteúdo acessível, prático e direto ao ponto. Você vai...

por Portal ContNews | jul 16, 2024
Desde outubro/2023, temos a escrituração da Reclamatória Trabalhista pelo eSocial, mas as dúvidas ainda são muitas e a dificuldade diante de informações tão complexas tem deixado os profissionais do Departamento Pessoal inseguros. E isso não é por acaso! O ATUA.DP tem...

por Portal ContNews | maio 19, 2023
???? Seu DP vai dominar as mudanças de Maio/2023 com o eBook Atualizações Trabalhistas - IRRF! ADQUIRA O SEU AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/59/ebook_atualizacoes_trabalhistas_%7C_irrf_a_partir_de_05_2023___calculo,_esocial_e_dctfweb O eBook...

por Portal ContNews | abr 4, 2023
? eBook Como evitar a Malha Fina Declarações de IRPF retidas em malha da Receita Federal do Brasil deixam seus contribuintes sujeitos a penalidades, como multas, CPF bloqueado, emissão de passaporte proibida, entre outros. Em 2022, foram mais de um milhão de...

por Portal ContNews | mar 28, 2023
📖 eBook Como declarar PGBL e VGBL no IRPF 2023? O número de brasileiros que aderem a algum tipo de plano de previdência privada vem aumentando. Confira o ebook que traz tudo o que você precisa saber sobre as modalidades oferecidas no país e como declarar cada uma no...

por Deise Dantas | mar 20, 2023
Há tratamento tributário específico para situações em que rendimentos relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, que deveriam ter sido pagos periodicamente, foram recebidos de uma única vez. Confira o ebook sobre o assunto com as atualizações para 2023!...
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