A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião virtual na sexta-feira (24/4). O encontro teve como objetivo avançar no planejamento de duas iniciativas. A primeira é a Conferência Internacional de Direitos Humanos, prevista para fevereiro de 2027, em Goiânia. A segunda é a estruturação de uma obra coletiva sobre a temática.

Foram definidas diretrizes para os dois projetos, com foco na organização da conferência e na consolidação da publicação como instrumento de sistematização de debates da área.

No eixo da conferência internacional, a comissão discutiu a construção de um tema central mais abrangente. Também esteve em pauta a previsão de ao menos dez painéis temáticos voltados aos desafios contemporâneos da agenda de direitos humanos. A proposta é estruturar o evento a partir de eixos que aprofundem as discussões institucionais e acadêmicas.

Em relação à obra coletiva, foi apresentado o modelo de organização dos textos. A publicação contará com participação de integrantes da comissão e de presidentes das comissões seccionais. Os artigos serão organizados em eixos como proteção institucional e jurídica, incluindo sistemas internacionais e jurisdição global. O material também reunirá abordagens sobre estruturas de opressão relacionadas a raça, gênero e diversidade.

A participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, prevista para novembro, em Salvador, também foi tema da reunião. O evento terá painel específico sobre direitos humanos, com cinco palestrantes, e abriu espaço para indicação de nomes e temas.

Na ocasião, foi destacada a outorga da Medalha Rui Barbosa à ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo e ao membro honorário vitalício da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

No encerramento, a comissão registrou atuação em agenda institucional com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O encontro tratou da situação de famílias impactadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1314, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). “Precisamos aproveitar este espaço para fortalecer a atuação da OAB na defesa dos direitos humanos. A comissão está aberta para receber demandas e enfrentar essas questões”, afirmou a presidente da comissão.

por OAB Nacional