25/04 – Micaela Lisboa (estagiária) com supervisão de Edvaldo Santos / Ministério do Trabalho e Previdência Social
O III Encontro de Trabalhadores, Empregadores Domésticos e Contadores vai debater, em São Luís (MA), os direitos, deveres e dúvidas dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas e empregadores. O evento será na Superintendência do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA) na próxima quarta-feira (27).
O encontro vai ser dividido em uma palestra sobre os aspectos gerais do eSocial e outra sobre assédio moral e sexual no trabalho. Ao final de cada palestra haverá espaço para perguntas. O evento é aberto a toda a população de 14h às 18h, mas as vagas são limitadas. Para participar é necessário fazer a inscrição pelo telefone (98) 3213-1970 ou pelos e-mails: margarete.martins@mte.gov.br e luciana.b.santos@mte.gov.br.
A Lei – A Lei Complementar nº 150 regulamentada em junho de 2015 estendeu uma série de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas, como adicional noturno, FGTS, seguro-desemprego, e salário família.
Os novos direitos beneficiam todos os profissionais que possuem vínculo a partir de três dias por semana, como responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros de residências na zona urbana e rural, motorista particular e cuidador de idosos.
Programação:
14h30 Palestra sobre Aspectos Gerais do eSocial com o Auditor Fiscal do Trabalho Hélio Bittencourt Santos
16h30 Palestra sobre Assédio Moral e Sexual no Trabalho com a Auditora Fiscal do Trabalho Valéria Felix
Serviço:
III Encontro de trabalhadores e empregadores domésticos
Data: 27 de abril (quarta-feira)
Horário: 14h às 18h
Local: Avenida Jerônimo de Albuquerque, n° 619, Lote 06 no setor 05 – Dalplaza Center – Bairro Cohab – São Luís (MA)
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