29/03 – Lélio Braga Calhau* / InformaMídia

Com o agravamento da crise e diminuição de crédito no sistema financeiro, ressurge no Brasil silenciosamente a figura sinistra do agiota. Recente matéria, publicada pelo Correio 24 horas, apontou que simulando operações com máquinas de cartão de crédito, agiotas estariam emprestando dinheiro a juros elevadíssimos. Mas quem é o agiota? Ele é a pessoa que empresta dinheiro fora do mercado de crédito, sem supervisão e nem autorização do governo, com taxas de juros abusivas que chegam a 20, 30, 40% ao mês, por exemplo.

Imagine o seguinte, se uma instituição financeira lesa o consumidor, ele tem onde recorrer. Pode representar no Banco Central, ouvidoria do banco, Ministério Público, Procons Municipais, ajuizar ações civis junto ao Poder Judiciário, etc.  Os mecanismos de controles estatais não funcionam tão bem. E mesmo se funcionassem, não haveria tantas ações na Justiça contra bancos. Há uma segurança maior de estar lidando com uma instituição controlada pelo Estado.

Já o agiota não tem controle nenhum e, em muitos casos, ele deseja que o consumidor não consiga pagar o empréstimo para tomar o patrimônio do devedor. As operações de crédito com agiotas, além de ilegais, são realizadas com total desequilíbrio para o devedor levando ao enriquecimento sem causa do agiota.

Para conseguir o objetivo de tomar o patrimônio do devedor e enriquecer muito, os agiotas, em muitos casos, alegam que precisam de uma “garantia” maior e forjam procurações ou simulam escritas de compra e venda, previamente assinadas pelo devedor, para dar uma aspecto de legalidade à agiotagem. Mas, no fundo, o que eles desejam é que o devedor não pague e, então, eles poderão tomar o bem dado em garantia de maneira fácil e contando com documentos fraudados e dificultando que o devedor apresente o caso posteriormente ao Poder Judiciário.

Então, em hipótese alguma se aproxime ou faça operações com agiotas. Caso necessite de dinheiro recorra ao sistema legal de crédito, onde você estará protegido pelo Código de Defesa do Consumidor. O agiota trabalha com taxas de juros abusivas e impagáveis. E, em muitos casos, o que ele busca mesmo (objetivo camuflado) é tomar o bem dado em garantia pelo devedor, inclusive simulando operações financeira e comerciais que nunca existiram. Isso pode dificultar a defesa do devedor em juízo posteriormente.  Fuja desse “cavaleiro do apocalipse” e busque as soluções legais junto a bons advogados ou à Defensoria Pública. Em alguns estados há, inclusive, setores na Defensoria Pública para auxiliar consumidores superendividados. Não postergue procurar ajuda especializada e jurídica. Cada momento que você demora a fazer isso, pode agravar a sua situação pessoal.  

*Lélio Braga Calhau é Promotor de Justiça de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Psicologia pela UNIVALE, é Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UFG-RJ, palestrante e Coordenador do site e do Podcast “Educação Financeira para Todos”.

Sobre a Educação Financeira para Todos:

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Criado e mantido por Lélio Braga Calhau, Promotor de Justiça do Consumidor no Ministério Público de Minas Gerais, o Portal Educação Financeira Para Todos promove conteúdo gratuito sobre planejamento financeiro. Sua missão é conscientizar os consumidores brasileiros através de artigos, cases, vídeos e reflexões sobre gastos sem planejamento.