09/05 – Notícias Contábeis / Valor Econômico

As renúncias tributárias no Brasil pularam de 1,7% do PIB em 2007 para cerca de 4% do PIB neste ano, um volume que precisa ser revisto num momento de dificuldades no front fiscal, defende um estudo do Banco Votorantim. “Muitas das desonerações são polêmicas, regressivas e geram distorções na economia”, afirma o economista-chefe do Votorantim, Roberto Padovani, lembrando que em alguns casos falta transparência, como nas isenções a entidades sem fins lucrativos.

“O crescimento das despesas obrigatórias, associado à demora na retomada da atividade econômica, tem limitado a capacidade de o governo cumprir a meta fiscal em 2017 e nos próximos anos”, observa o documento, elaborado pelo economista Carlos Lopes. Enquanto as desonerações totalizam 4% do PIB, a meta para o resultado primário é um déficit de 2% do PIB. “[Isso] mostra a importância de se reduzir as desonerações e isenções de impostos”, diz o banco, para quem “cresce a necessidade de se rever medidas de renúncia tributária, principalmente aquelas cujos retornos econômicos e sociais não justificam os valores que deixam de ser arrecadados.”

Segundo o relatório, poucos programas e setores respondem pela maior parte das desonerações. “No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, a estimativa de gastos tributários neste ano ficou em R$ 284 bilhões. Em ordem de valor, os principais gastos tributários esperados para o ano são o Simples Nacional, isenções e deduções de Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) , Zona Franca de Manaus, entidades sem fins lucrativos, benefícios para a agricultura e desoneração da folha de pagamentos. Apenas essas desonerações mencionadas correspondem a 75% do total”, diz o texto. Para reduzir esse montante, o governo anunciou em março o fim da desoneração da folha.

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