24/07 – Em fase de aperto econômico e receitas tributárias inferiores às previstas, Estados desenvolvidos ou não têm de ajustar as finanças para poder cumprir os compromissos com pessoal, fornecedores e manutenção dos serviços públicos. Os governos teriam de ser rigorosos com relação a renúncias fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas nem sempre o são.
Como proporção das receitas totais dos Estados, o custo das renúncias do ICMS representou entre o mínimo de 6,7% e o máximo de 67,5% da arrecadação, em 2012, segundo reportagem do jornal Valor. Mesmo no Estado de São Paulo, onde os incentivos são concedidos com parcimônia, esse custo foi de 9,9% da arrecadação, o que é muito para o Estado, embora pareça pouco, proporcionalmente, ao Amazonas, em que esse incentivo subtraiu 2/3 das receitas estaduais. Na média de 21 Estados e do Distrito Federal, o custo da renúncia do ICMS atingiu 16,6% – R$ 52,79 bilhões de um total de R$ 318,73 bilhões.
Fonte: Estadão
Via: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-renuncia-fiscal-ao-icms-enfraquece-os-estados-,1055288,0.htm / por Blog Mauro Negruni
