sábado, janeiro 29, 2022

Acordo amplia número de integrantes da comissão mista da reforma tributária

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal chegaram a um acordo para a instalação da comissão mista especial que vai discutir a reforma tributária. Havia um impasse sobre o tamanho do colegiado dirimido agora pelo acordo fechado entre as duas casas. “A comissão será formada por 40 membros, 20 senadores e 20 deputados”, tuitou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na quinta-feira (6).

A comissão, que deve ser presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai propor um texto que concilie as propostas do Senado, da Câmara (PEC 45/19) e do governo, que ainda não foi encaminhada ao Congresso.

Ribeiro já é relator da comissão em funcionamento na Câmara sobre o assunto.

No fim do ano passado, ao anunciar a criação do grupo de parlamentares, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou que é possível “organizar um texto comum para que, aprovado na Câmara, chegue ao Senado de forma harmônica”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também acredita num entendimento. “O melhor caminho seria uma proposta de conciliação. Naturalmente parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo.”

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado

Por Agência Câmara Notícias

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