Agenda DP prazos e obrigações do mês de fevereiro/2023

Vamo que vamo que esse mês tem Carnaval, e se janeiro teve 45 dias, fevereiro só tem 15. Boraaaa!

Seja bem vindo, FEVEREIRO!

Pontos de atenção:
🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 01/2023;
🔹 Atenção para atualização da Classificação Tributária no S-1000 em caso de enquadramento ou desenquadramento do Simples Nacional ou MEI no ano de 2023;
🔸 Atenção para possíveis diferenças nos totalizadores dos trabalhadores (S-5001) em função da atualização da tabela de INSS em 11/01/2023;
📛 NÃO É NECESSÁRIO ENVIAR eSOCIAL E DCTFWeb SEM MOVIMENTO DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2023, apenas se esta for a primeira competência sem movimento.

📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de FEVEREIRO/2023:

01/02 – Quarta-feira
🟠 Abertura do 1º lote de inscrições para o Curso ATUA.DP com o tema: Atualizações de 2023 no eSocial, Reinf e DCTFWeb
Inscrições em www.mentoria.contabilidadenatv.com.br

06/02 – Segunda-feira
⏩ Prazo para pagamento de salários competência 01/2023

07/02 – Terça-feira
⏩ Prazo para pagamento de salários competência 01/2023 empregados Domésticos
⏩ Prazo para exportação do Sefip FGTS competência 01/2023
⏩ Vencimento da GRF competência 01/2023
⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 01/2023 para Doméstico, Segurado Especial e MEI
⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 01/2023 para Segurado Especial e MEI
⏩ Vencimento do DAE (INSS e FGTS) competência 01/2023 (Doméstico, Segurado Especial e MEI)

13/02 – Segunda-feira
⏩ O login por gov.br prata e ouro passa a ser exigido para os eventos trabalhistas de admissões, desligamentos, férias, afastamentos, alterações contratuais e cadastrais nos módulos web do eSocial

15/02 – Quarta-feira
⏩ Prazo para envio do evento de SST S-2240 referente a carga inicial de todos os trabalhadores
⏩ Prazo para envio dos eventos de SST (S-2220 e S-2240) competência 01/2023
⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 01/2023
⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 01/2023
⏩ Prazo para transmissão da DCTFWeb competência 01/2023
⏩ Vencimento da GPS (carnê) facultativo e GPS complementar (menos 1 SM) competência 01/2023

17/02 – Sexta-feira
⏩ Prazo para envio da Declaração de Compensação – DComp Web competência 01/2023
⏩ Vencimento do DARF IR referência 01/2023
⏩ Vencimento do DARF Previdenciário competência 01/2023
⏩ Prazo para opção pela Desoneração da Folha (lei nº 13.161) mediante pagamento da contribuição incidente sobre a receita bruta
⏩ Prazo para opção da Contribuição Previdenciária Rural sobre a folha (lei nº 13.606) mediante o pagamento da contribuição incidente sobre a folha de salários

24/02 – Sexta-feira
⏩ Vencimento do DARF PIS sobre Folha competência 01/2023

28/02 – Terça-feira
⏩ Prazo para entrega da DIRF do ano base 2022 (todos os grupos)
⏩ Prazo para entrega da Declaração de Rendimentos do ano base 2022

- 1 de fevereiro de 2023
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Jeni Carla Fritzke Schülter

Jeni Carla Fritzke Schülter

Graduada em administração com ênfase em recursos humanos, é especialista em eSocial. Participante do grupo de trabalho eSocial da Fenacon desde 2014 e do grupo das empresas piloto do eSocial desde 2016. Atua como analista de negócios na área contábil e consultora de folha de pagamento da SCI Sistemas Contábeis. Articulista do Contabilidade na TV desde 2016.

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