fbpx

“Apagão” atrasa processos na Justiça Federal

Sistema informatizado registra panes constantes desde o início do ano; há casos de audiências remarcadas para 2011
Pane afeta acesso a mais de 200 mil processos, a maior parte previdenciários; Justiça diz que problema só será resolvido em abril
Lalo de Almeida/ Folha Imagem
Prédio da Justiça Federal de São Paulo, na avenida Paulista; sistema informatizado do órgão tem registrado panes constantes
O sistema de processos eletrônicos da Justiça Federal de São Paulo enfrenta um “apagão” desde o início do ano.
Panes quase diárias deixam inacessíveis as informações das mais de 200 mil ações em tramitação e 1,5 milhão arquivadas. Com isso, audiências estão sendo canceladas e remarcadas, em muitos casos, só para o ano que vem.
O problema é maior no JEF (Juizado Especial Federal), o maior da Justiça Federal no país, em que todos os processos são virtuais.
Criado em 2001 para acelerar a tramitação de processos mais simples, o juizado é destinado a causas cíveis de até 60 salários mínimos (R$ 30,6 mil) -principalmente a questões previdenciárias, como pedido e revisão de aposentadorias e pensões- e criminais com penas de até dois anos de prisão.
O TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo confirma o problema. Diz que a “instabilidade”, como classifica, se deve a uma sobrecarga no banco de dados implantado em 2002 e que a situação deve estar normalizada até abril.
Afirma também que os técnicos envolvidos fazem cópias de segurança (backups) diárias para que as informações do banco de dados não se percam.
Funcionários do juizado ouvidos pela reportagem dizem que o problema pode ser ainda pior. Em reunião realizada no início deste mês, juízes cobraram uma explicação da equipe técnica, que não conseguiu especificar a origem das panes. A falta de informações, dizem esses servidores, os fazem temer que o sistema continue falho até além de abril.
Desde o início do ano, o sistema ficou fora do ar por até dois dias seguidos. Prevendo que o sistema pudesse sair do ar novamente, o tribunal chegou a suspender, na semana passada, a publicação em “Diário Oficial” de decisões com prazos curtos para recurso.
As constantes quedas também provocaram a criação de “gambiarras” por parte de alguns magistrados. No dia anterior às audiências, os juízes estão salvando documentos em pastas no computador. Dessa forma, se o sistema não funcionar no dia seguinte, ele consegue realizar a audiência salvando os dados em um arquivo para só lançá-los quando o sistema voltar a funcionar.
Na última quinta-feira, a Folha esteve no prédio do juizado e o sistema estava em pane. Os documentos em papel estavam sendo recolhidos como nas varas comuns (não-digitais), com um carimbo de “recebi”, para posteriormente serem lançados no processo digital.
Na ocasião, o advogado Gilson Kirsten disse que sua audiência durou cinco minutos, mas ele teve de esperar 30 minutos para que documentos fossem copiados para o papel. Em geral, diz ele, o tempo de espera seria de cinco minutos.
“Sistema não está parado”, afirma juíza
Presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, a juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio disse que as “instabilidades” sofridas pelo sistema digital ocorrem devido a mudanças feitas a fim de melhorar o serviço oferecido.
De acordo com a juíza, novas ferramentas estão sendo implantadas e há a migração do banco de dados para outro servidor.
Para ela, essa “fase crítica” deve acabar até abril. “O sistema está instável, mas não está parado.”
Ainda segundo a magistrada, há um esforço por parte dos juízes para evitar que as audiências sejam remarcadas -situação que já chegou a acontecer.
O JEF não soube informar, porém, quantas audiências foram adiadas.
Uma das ações para evitar que a pessoa volte para o “fim da fila”, ainda segundo a juíza, é separar os processos do dia seguinte.
Dessa forma, se o sistema estiver fora do ar, as audiências podem ocorrer quase normalmente.
“A gente quer trabalhar. Às vezes, a gente tem de parar, esperar. Lógico que é frustrante. Isso é muito incômodo”, afirmou.
A juíza disse ainda que, além da mudança do sistema de informática, a instabilidade também ocorre em razão da falta de energia elétrica no dia 11 deste mês, o que afetou os programas. O rompimento de cabos subterrâneos da Eletropaulo deixou cerca de 15 mil pessoas sem energia nesse dia.
O pior problema de acesso a documentos, afirmou, ocorre nos arquivos de 2002, 2004 e 2009. (RP)
Fonte: Folha de S.Paulo
Escrito por: ROGÉRIO PAGNAN, DA REPORTAGEM LOCAL
- 23 de fevereiro de 2010
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
👉 Canal no Telegram: https://t.me/contnews

Avaliem o Portal ContNews no Google!
Clique Aqui!

#ContNews #Contábil #Folha #Gestão #Fiscal #Inovação #Eventos

Portal ContNews

Portal ContNews

Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts relacionados
Siga-nos no Instagram
Omie anuncia integração da marca G-Click

Omie anuncia integração da marca G-Click

Após quase três anos da aquisição, ferramenta web criada para otimizar a gestão em escritórios contábeis se torna Omie.G-Click   A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, anuncia a transformação do G-Click, ferramenta web que otimiza a gestão em escritórios de...

Siga-nos
CAFÉ COM IR | 28/05

CAFÉ COM IR | 28/05

Atualize-se sobre as últimas novidades do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Valter Koppe, conhecido como Doutor IR e Maurício de Luca, CEO da ConferIR. Assista na íntegra:...

Café com IR | 21/05

Café com IR | 21/05

Atualize-se sobre as últimas novidades do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Valter Koppe, conhecido como Doutor IR e Maurício de Luca, CEO da ConferIR. Entre no Grupo Whatsapp CONTNEWS IRPF para ficar...

Café com IR | 14/05

Café com IR | 14/05

Devido os desastres recentes que ocorreram em diversas cidades do estado do Rio Grande do Sul, liberamos a isenção nas mensalidades do ConferIR, como forma de auxiliar na reestrutura dos escritórios contábeis e seus clientes. Estamos juntos nessa luta e faremos o...

Café com IR | 07/05

Café com IR | 07/05

Atualize-se sobre as últimas novidades do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Valter Koppe, conhecido como Doutor IR e Maurício de Luca, CEO da ConferIR. Entre no Grupo Whatsapp CONTNEWS IRPF para ficar...

Café com IR 2024 | 30/04

Café com IR 2024 | 30/04

Atualize-se sobre as últimas novidades do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Valter Koppe, conhecido como Doutor IR e Maurício de Luca, CEO da ConferIR. Entre no Grupo Whatsapp CONTNEWS IRPF para ficar...

Curso FGTS Digital | Turma 3 – Gravado

Curso FGTS Digital | Turma 3 – Gravado

Prepare-se para descobrir *As 5 Mudanças Mais Impactantes no DP com a Chegada do FGTS Digital* com os experts Jení Carla e João Paulo. As portas para o domínio completo do FGTS Digital estão abertas... mas não por muito tempo. ⏳ 🔹 Curso on-line, ao vivo e interativo🔹...

📖 eBook Como evitar a Malha Fina

📖 eBook Como evitar a Malha Fina

? eBook Como evitar a Malha Fina Declarações de IRPF retidas em malha da Receita Federal do Brasil deixam seus contribuintes sujeitos a penalidades, como multas, CPF bloqueado, emissão de passaporte proibida, entre outros. Em 2022, foram mais de um milhão de...

📖 eBook Como declarar PGBL e VGBL no IRPF 2023?

📖 eBook Como declarar PGBL e VGBL no IRPF 2023?

📖 eBook Como declarar PGBL e VGBL no IRPF 2023? O número de brasileiros que aderem a algum tipo de plano de previdência privada vem aumentando. Confira o ebook que traz tudo o que você precisa saber sobre as modalidades oferecidas no país e como declarar cada uma no...