sexta-feira, janeiro 28, 2022

Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do Dia do Servidor

Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, não efetuarão o atendimento ao público nesta sexta-feira (30).

O dia do servidor público é normalmente comemorado no dia 28 de outubro, como dispõe o artigo 236 da Lei nº 8.112/1990 que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União.

Neste ano, contudo, a Portaria ME nº 362, de 27 de outubro de 2020 alterou a Portaria ME nº 679, de 30 de dezembro de 2019 que define os feriados e dias de ponto facultativo na Administração Pública Federal do Poder Executivo, adiando a comemoração para a sexta-feira, 30 de outubro.

Por este motivo, a Receita Federal informa que não haverá atendimento nas unidades presencias e Chat RFB na sexta-feira, 30 de outubro (dia do servidor público), assim como na segunda-feira, 2 de novembro (feriado nacional de finados).

Os atendimentos serão retomados normalmente a partir da terça-feira, 3 de novembro.

Por RFB

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