Foi a própria RFB através da DCTFWeb que fez a ‘compensação automática’ das deduções e retenções no IRRF e na notícia é trazida a seguinte frase: Importante ressaltar que a restrição não se aplica às declarações referentes aos períodos anteriores a setembro de 2023 (de 05/2023 a 08/2023), ainda que transmitidas posteriormente à implantação da crítica.

Agenda DP: prazos e obrigações do mês de setembro/2023
11/09 – Segunda-feira
🟠 LIVE PAPO RETO, no Instagram do Atua.DP com Jení Carla e João Paulo, as 19h
14 e 15/09 – Quinta e Sexta-feira
🟠 DP RESULTS em GOIÂNIA, evento presencial para profissionais de RH e do DP – Inscrições em https://www.sympla.com.br/evento/dp-results-2023/1985135
Agenda DP – prazos e obrigações do mês de agosto/2023
Fique ligado no nosso portal de cursos (www.mentoria.contabilidadenatv.com.br), vem aí o FGTS Digital.
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de julho/2023
Atenção ao fim da GPS Avulsa do Senar para Aquisição (cód. 2615) e Comercialização (cód. 2712) de Produtores Rurais optantes pela CP sobre a folha de pagamento;
Prorrogação dos eventos de RT para 01/outubro/2023.
Agenda DP prazos e obrigações do mês de junho/2023
20/06 – Terça-feira
Prazo para envio da Declaração de Compensação – DComp Web competência 05/2023
Vencimento do DARF da DCTFWeb (CP+IRRF) competência 05/2023
IRRF no Darf da DCTFWEB
Como o eSocial sabe qual código de Receita se refere?
É a combinação de várias informações: categoria, país de residência, indicativo de RRA, código incidência IRRF, classificação tributária e evento de origem. Essas informações são apuradas e totalizadas pelo próprio eSocial e retornadas no evento S-5002 para conferência.
IN 2.141 – Normas de tributação do imposto de renda da pessoa física
Alternativamente às deduções a que se refere o inciso IV do caput, a fonte pagadora utilizará desconto simplificado mensal, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor máximo da faixa com alíquota de 0% (zero por cento) da tabela progressiva mensal, caso seja mais benéfico ao contribuinte, dispensadas a comprovação da despesa e a indicação de sua espécie.
Publicada a nova tabela de INSS válida a partir de MAIO/2023
ATENÇÃO: É muito importante ficar atento aos recibos de rescisões já calculados e enviados ao eSocial. Esses eventos S-2299 precisam ser retificados se forem afetados pela nova tabela. Quanto aos recibos de férias, estes não são afetados, pois esta base já é recalculada quando passa pelo recibo mensal.
















