Hoje vou falar sobre um assunto que tem gerado muitas dúvidas, seja por parte dos trabalhadores, quanto dos empregadores. Afinal licença maternidade aumentou de 120 para 180 dias? O direito a licença maternidade é de 180 dias? Respondendo à pergunta depende. Para os...

Título de Eleitor é obrigatório para o eSocial?
Hoje trago um artigo sobre a documentação de pessoal exigida no eSocial. Afinal as informações referentes ao título de eleitor serão prestadas ao eSocial? A resposta é não, ao analisar os leiautes do eSocial não há informação sobre o título de eleitor. Porém existem...
Quais os direitos do trabalhador dispensado sem justa causa?
Neste artigo vou explicar os direitos que os trabalhadores possuem quando o motivo de rescisão for dispensa sem justa causa, de maneira sucinta. Muitas pessoas tem essa dúvida, visto que as leis trabalhistas tem sua complexidade. Durante o contrato por prazo...
Situação Sem movimento: Quais eventos devem ser enviados ao eSocial?
Hoje vou explicar sobre um assunto que tem gerado diversas dúvidas entre os profissionais envolvidos com o eSocial. O manual traz o seguinte texto com relação a situação Sem Movimento: Portanto para que ocorra a situação sem movimento, não deve haver informação para o...
Código de Acesso: Quem pode utilizar no portal eSocial?
Ainda vejo algumas pessoas com dificuldades sobre quem pode utilizar o código de acesso para utilização do portal eSocial. Portanto vamos lá: Os empregadores/contribuintes que não obrigados à utilização do certificado digital podem gerar Código de Acesso no...