Ao lado de Bruno Bianco Leal, Secretário Especial de Previdência e Trabalho e Paulo Guedes, ministro da Economia; o presidente Jair Bolsonaro assinou as medidas provisórias 1045 e 1046 com o propósito de preservar o emprego e a renda dos trabalhadores celetistas durante este período de pandemia. É esperado que as MPs estejam publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 28 de abril de 2021.
Ainda sem o nome das MPs, é muito provável que estas sejam reedições da MP 927, com medidas como teletrabalho, banco de horas, antecipação de férias, suspensão de exames e treinamento e ainda o parcelamento do FGTS. Além, é claro, do tão esperado retorno do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), restaurando a Lei 14.020, de 6 de julho de 2020.
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Ao que tudo indica as regras serão muito parecidas com as do ano passado, mas para trazer todos os detalhes, nesta quarta-feira o Atua DP by Contabilidade na TV fará uma live com João Paulo Ferreira Machado, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Geral de Governo Digital Trabalhista e a consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis, Jení Carla Fritzke Schülter.
A Live sobre o BEm 2021 será às 13h desta quarta-feira e é totalmente gratuita. É fundamental que os interessados se cadastrem com e-mail e whatsapp válidos para receber o link da transmissão, a qual será disponibilizada somente para os inscritos.
Interessados devem se cadastrar neste link: https://bit.ly/3tY3QMX
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