23/01 – De León Comunicações
Faltando poucos dias para o início das aulas, que começam no dia primeiro de fevereiro na rede pública, a escolha do material escolar é um fator preocupante para os pais. A lista de produtos deixou de ser algo prazeroso para reconhecer os esforços dos filhos, devido à grande carga tributária embutida nos itens. O Brasil é um dos poucos países do mundo no qual os impostos não são revertidos para a educação, em especial porque os produtos escolares são bastante caros e impactam muito no orçamento familiar.
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, alerta que antes de sair às compras, é preciso pesquisar os melhores preços, visto que em alguns itens a carga tributária equivale a quase metade do preço do produto, como a caneta, que tem 47,49% de impostos e a régua com 44,65%.
Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT considera que a incidência tributária em outros itens da lista escolar, como por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%), o papel sulfite (37,77%), a agenda (43,19%), e o caderno (34,99%), está embutida nos preços dos produtos com a finalidade de arrecadar impostos para os governo federal, estaduais e municipais.
Os livros didáticos são exceção dentro do montante de tributos, mesmo assim, apesar de possuírem imunidade de impostos, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e o sobre o lucro da sua venda, faz com que também tenham uma incidência de impostos da ordem de 15,52%.
“Além do Brasil não investir na educação, e possuir altas cargas tributárias que impedem os brasileiros de buscar uma melhor formação, o País é um dos únicos no mundo que tributam produtos de ensino. Por serem itens de necessidade básica, a educação deveria ser menos tributada e muito mais acessível aos consumidores”.
Veja o levantamento completo do IBPT sobre a carga tributária dos materiais escolares:
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT
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