O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou na sexta-feira (15/01), em reunião extraordinária, a redução temporária a zero do Imposto de Importação para 258 produtos. Dentre outros produtos, a medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de O² (oxigênio), tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais, bem como diversos insumos médicos que permitem intensificar o combate à pandemia da Covid-19.

Na reunião desta sexta, o Comitê também suspendeu o direito antidumping que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. Ambas as medidas passaram a ter vigência no sábado (16/01), quando forem publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

 Confira a Resolução Gecex nº 146, de 15 de janeiro de 2021 

Confira a Resolução Gecex nº 147, de 15 de janeiro de 2021

Desde a publicação da Resolução Gecex nº 17, de março do ano passado, o governo brasileiro tem realizado reduções tarifárias temporárias e suspendido gravames antidumping com vistas a aumentar a oferta de bens utilizados no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os ajustes à lista de reduções tarifárias são promovidos tendo em conta o monitoramento das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país.

Atualmente, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos. As duas medidas aprovadas hoje pelo Gecex têm previsão de vigência até 30 de junho de 2021.

Por Ministério da Economia