quinta-feira, janeiro 20, 2022

Cartilha para regulamentação das feiras itinerantes é lançada em Santa Catarina

15/12 – Portal da Ilha
A Fecomércio SC lançará nesta segunda-feira, 15, juntamente com a Federação Catarinense dos Municípios – Fecam, a cartilha elaborada pelas duas entidades para orientação aos municípios quanto à regulamentação das feiras itinerantes. A cartilha estará disponível no site da Fecomércio SC . O lançamento contará com a presença do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que proferirá uma palestra intitulada “Brasil, a encruzilhada e o futuro”.
Fruto do convênio firmado há um ano entre a Fecomércio SC e a Fecam, o documento foi construído a partir de uma pesquisa realizada pelas entidades em 73 cidades catarinenses com o objetivo de estimar as perdas financeiras provocadas com as feiras itinerantes, que representam riscos não apenas aos municípios, mas, também, para o comércio local e para o consumidor. 
Segundo o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, a cartilha é um instrumento que visa chamar a atenção dos prefeitos de todo o Estado quanto à regulamentação do chamado comércio eventual. “O maior volume de impostos gerados pelo comércio regular acontece nas datas festivas, como Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia da Criança, Natal, etc. E é justamente na proximidade dessas datas que são programadas essas feiras itinerantes, que normalmente comercializam produtos de origem suspeita, frutos do contrabando, do descaminho e, até mesmo, do trabalho escravo”, afirmou. 
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