A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Marcela Campos, e também tratou da expansão da pauta no âmbito do Sistema OAB, com foco na consolidação da controladoria jurídica e do Legal Ops como áreas estratégicas para a advocacia.
Advocacia
OAB Nacional defende liberdade na sustentação oral e respeito à atuação da advocacia
A sustentação oral é prerrogativa da advocacia e não admite condicionamentos quanto à sua realização. Cabe exclusivamente ao advogado definir como apresentará seus argumentos, sem que isso autorize intervenções ou juízos depreciativos.
Atuação da OAB Nacional fortalece prerrogativas e amplia diálogo institucional em todo o país
No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), representantes da entidade defenderam a constitucionalidade das normas do Código de Processo Civil (CPC) relativas aos honorários advocatícios, em sustentação alinhada ao entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
CFOAB impulsiona debate sobre valorização da advocacia feminina e equidade de gênero em conferência na OAB-PB
O presidente da seccional, Harrison Targino, falou do papel institucional da OAB na promoção da igualdade. “A Ordem se orgulha de garantir o empoderamento da mulher, seja pela paridade em seus órgãos decisórios, seja pela atuação firme contra o assédio e o preconceito”, disse.
Em seminário na OAB-MS, Marcello Terto defende combate à litigância abusiva sem restrições ao acesso à Justiça
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, tem acompanhado o tema e defende que o enfrentamento da litigância abusiva observe critérios de proporcionalidade e respeite as prerrogativas da advocacia. “Toda medida judicial deve ser devidamente fundamentada e proporcional.
Participação feminina na advocacia mobiliza decisões e ações do Conselho Federal em março
A iniciativa trata do enfrentamento do assédio e da discriminação na profissão e incentiva a presença de mulheres em espaços de decisão. Ao abordar o tema, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, afirmou que a discussão envolve também as condições de participação na advocacia. “Ocupar a cadeira não basta se a lógica que organiza a mesa permanece a mesma”, disse.
Confira o resultado definitivo do 45º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
OAB Nacional cobra soluções do INSS para falhas no atendimento e instabilidade de sistemas
A agenda, realizada por designação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Comissão Especial de Direito Previdenciário e o presidente do INSS, Gilberto Weller Junior.
Comissão de Promoção da Igualdade define diretrizes com foco em ações afirmativas e letramento racial
Durante o encontro, foi definido o calendário anual de atividades, com previsão de curso de letramento racial, eventos e ações formativas. O colegiado também avançou na organização do evento “Julho das Pretas”, na construção e aprimoramento de resoluções relacionadas às ações afirmativas e na análise da aplicabilidade do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial.
Encontro de presidentes das Comissões de Direito Imobiliário da OAB avança na organização de congresso nacional
O presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário do CFOAB, Marcus Vinícius Borges, ressaltou a construção conjunta das propostas com as seccionais. “Tratamos de projetos construídos em conjunto com as seccionais, como o congresso nacional e o circuito brasileiro, que vai levar capacitação para diferentes regiões.
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