O Conselho Federal da OAB cobrou, nesta segunda-feira (30/3), providências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diante de falhas no atendimento à advocacia e da instabilidade dos sistemas digitais, em reunião realizada na sede da autarquia, em Brasília. A autarquia sinalizou a adoção de medidas para aprimorar os serviços, especialmente no canal telefônico e nas plataformas de atendimento.

A agenda, realizada por designação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Comissão Especial de Direito Previdenciário e o presidente do INSS, Gilberto Weller Junior.

O procurador nacional de defesa das prerrogativas, Alex Sarkis, destacou que a atuação institucional busca assegurar condições adequadas para a advocacia. “Viemos trazer inúmeras reivindicações da advocacia, voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelo INSS. Estamos em atuação permanente para garantir condições plenas de trabalho à advocacia, sempre em favor da cidadania”, afirmou.

Entre os principais pontos tratados, a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Shynaide Mafra, ressaltou as falhas recorrentes no atendimento telefônico e a instabilidade dos sistemas. “O atendimento pelo 0800 da advocacia tem apresentado falhas recorrentes, e isso foi tratado diretamente com a Presidência do INSS, que sinalizou providências para melhoria. Também discutimos a indisponibilidade dos sistemas e a necessidade de certificação adequada quando ficam fora do ar”, explicou.

Segundo ela, outro tema prioritário é a inclusão dos benefícios por incapacidade nos sistemas de gestão utilizados pela advocacia. “Essa é uma demanda antiga da OAB e voltou a ser apresentada. A presidência do INSS se comprometeu a avaliar o tema”, acrescentou.

Shynaide Mafra também destacou avanços na interlocução com a autarquia, como a implementação da procuração eletrônica. “Temos evoluído em alguns pontos importantes, como a implementação da procuração eletrônica, que representou um avanço significativo para a advocacia previdenciária em 2025, embora ainda demande ajustes”, afirmou.

Durante a reunião, também foi discutida a necessidade de emissão de certidão de indisponibilidade dos sistemas quando houver interrupções, como forma de resguardar a atuação profissional. O INSS apresentou informações sobre os desafios na implantação de soluções digitais e indicou que há planejamento para melhorias no atendimento e nas plataformas.

Também participaram do encontro Wanessa Aldrigues Candido, presidente da Subseção de Taguatinga da OAB-DF, e Raianne Ramos, membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário.

por OAB Nacional