É muito comum que as empresas cometam erros em sua gestão fiscal, e alguns destes erros são mais comuns do que parecem. Para este artigo separamos principais erros que podem ser evitados pelas...
Artigos
Os motivos e reflexos para instituição da alíquota de 12% para CBS
Há algum tempo muitos especialistas vêm discutindo sobre a polêmica alíquota de 12% prevista para a CBS. O grande temor é que se juntarmos essa alíquota com as dos demais impostos que devem compor o...
Regras para escrituração do registro C197 da EFD ICMS/IPI pela Portaria CAT 66/2018 de São Paulo
Na EFD ICMS/IPI alguns registros tem a sua obrigatoriedade deliberada pelos estados, e um exemplo disso são os registros C195 e C197. O estado de São Paulo por exemplo, e o estado de Santa Catarina...
Prorrogação de incentivos fiscais pelo governo federal
Recentemente foi alterada a legislação federal para prorrogar a validade de alguns incentivos fiscais voltados ao desenvolvimento regional. Os tributos abrangidos na Lei 14.076/2020 são os que estão...
Royalties e a possibilidade de creditamento para fins de Cofins não cumulativa
Artigo escrito por Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e Florio* A Receita Federal por meio das Soluções de Consulta Cosit 117 de 28 de setembro de 2020 e 99.014, de 06 de outubro de 2020, não tem...
O Judiciário e a Recuperação Judicial para Associações e Cooperativas
Artigo escrito por Andrea Salles* Tradicionalmente a Lei de Recuperação de Empresa e Falência é aplicável apenas aos empresários individuais e sociedades empresárias. Leia-se: empresários...
Saem TEDs e DOCs, entra o PIX
Artigo escrito por Rony Mendes Santos* Pela primeira vez na história do sistema bancário brasileiro, enxergamos os grandes bancos atraindo os consumidores a utilizarem um serviço bancário de forma...
A necessidade de ampliar a imunidade tributária dos templos de qualquer culto aos cemitérios e crematórios
Artigo escrito por Saymon Costa Ribeiro* Desde os tempos mais primórdios, o ser humano realiza culto aos mortos, seja na forma de oferendas ou até mesmo pelo velório ou sepultamento, onde ocorrem...
Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD
Artigo escrito por Juliana Callado Gonçales* A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” impactou diretamente as rotinas empresariais, dentre elas o processo de...
Exclusão do ICMS da base de PIS e Cofins pelo valor pago ou pelo destacado?
Ainda está indefinido a forma exata do cálculo da redução do ICMS da base de PIS e de Cofins, existem algumas alternativas que vem sendo aplicadas e vamos dispor sobre elas neste artigo....