Por conta do coronavírus os pagamentos de diversos tributos foram adiados ou suspensos com a finalidade de tentar reduzir o prejuízo das empresas. Não só isso, mas também está sendo possível...
Artigos
Fui demitido durante a pandemia, quais os meus direitos?
Artigo escrito por Otavio Romano de Oliveira* O avanço da Covid-19 no Brasil já provocou um efeito devastador no mercado de trabalho, desencadeando a demissão de milhares de trabalhadores. Muito...
Contratos de educação: o que levar em conta na redução de mensalidades
Artigo escrito por Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski e Karen Mansur Chuchene* Com a pandemia da Covid-19, muito se tem questionado no âmbito do ensino privado, quanto à possibilidade de revisão e...
Vai deixar o inventário para depois?
Artigo escrito por Dra. Sabrina Marcolli Rui * Documentação pode barrar vendas de imóveis Lidar com uma morte na família é algo difícil, o período de luto que se segue afeta todos que eram ligados...
Entenda o conteúdo da PEC 45/2019 e 110/2019 da reforma tributária
Dentro da reforma tributária existem vários projetos sendo discutidos, mas neste artigo vamos fazer um comparativo entre a PEC 45/2019 e a 110/2019. PEC 110/2019 A PEC nº 110/219 tem conteúdo...
O imóvel que você comprou em leilão está ocupado?
Artigo escrito por Dra. Sabrina Marcolli Rui* Confira o que fazer quando não se pode entrar no bem que foi adquirido Comprar um imóvel em leilão pode ser um ótimo negócio, pois é possível adquirir o...
EFD-ICMS/IPI contribuintes pernambucanos: entrega da GIAF (1960. 1970 e 1980).
Como já se sabe o estado de Pernambuco aderiu a escrituração fiscal digital - EFD ICMS/IPI do SPED e com isso algumas dúvidas surgiram. Em seu site www.sefaz.pe.gov.br é possível encontrar a...
Juizado muda regras para aposentadoria especial do INSS
Artigo escrito por Rita Riff* A aposentadoria especial do INSS deve sofrer alterações nos próximos meses. A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais decidiu modificar...
Decisão do STF de não incidência do Funrural na exportação indireta beneficia agricultores
Artigo escrito por Rony Mendes Santos* O Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - é um recolhimento obrigatório sobre as receitas das atividades agrícolas e essencial para financiar a...
O que ficou de fora do Regime Jurídico Emergencial em matéria imobiliária
Artigo escrito por Carol Fedalto* A expectativa de que a restrição de circulação de pessoas e serviços, causada pela epidemia de Covid-19, se restringisse a um ou dois meses caiu por terra. Por ora,...