Cenário projetado pelo Tesouro pressupõe atingir superávit de 1,63% do PIB em 2028, o que requer revisão das despesas obrigatórias e do seu alto grau de indexação A Dívida Bruta do Governo Geral...
Benefícios Fiscais
Reforma Tributária será discutida em seminário em Rondônia
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza hoje um seminário em Porto Velho (RO) para debater da proposta. O evento foi solicitado pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO). "A...
Comissão aprova incentivo fiscal para empresa que contrata mães
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou incentivos fiscais para empresas que empregam mães de crianças de até 14 anos. A relatora, deputada Fernanda Melchionna...
Seguridade aprova isenção de tributos para tratamento de doenças raras
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que concede benefícios tributários para remédios utilizados no tratamento de doenças raras –...
Importadora que não desembarca produtos por portos catarinenses perde direito a regime especial de ICMS
Empresa que quer manter benefício fiscal concedido por meio de regime especial deve desembarcar mercadorias em portos catarinenses. Esse foi o entendimento da Justiça após defesa apresentada pela...
STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal
O restante das impugnações será analisado nesta quinta-feira Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21) manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC...
Após audiência na CAE, governo suspende portaria para bens de capital e informática
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia nesta quarta-feira (10), quando o governo decidiu suspender até fim do mês de agosto a...
Senadores querem derrubar portaria que reduz tributos para produtos importados
Depois de ouvir críticas de representantes da indústria nacional, senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram, nesta terça-feira (9), apresentar um projeto de decreto legislativo...
Secretaria de Fazenda do Maranhão cobra ICMS omitido que daria para construir 23 escolas dignas
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou a intimação fiscal de 61 contribuintes do ICMS do Regime Normal e 495 do Simples Nacional, por adquirirem produtos sem o recolhimento da diferença...
Associação questiona lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado do Maranhão que estabeleceu...
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Café com IR 2024 | 23/04
Atualize-se sobre as últimas novidades do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Valter Koppe, conhecido como Doutor IR e Maurício de Luca, CEO da ConferIR. Entre no Grupo Whatsapp CONTNEWS IRPF para ficar...
Café com IR 2024 | 16/04
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Café com IR 2024 | 09/04
Atualize-se sobre as últimas novidades do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Valter Koppe, conhecido como Doutor IR e Maurício de Luca, CEO da ConferIR. Entre no Grupo Whatsapp CONTNEWS IRPF para ficar...
Café com IR 2024 | 02/04
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Café com IR 2024 | 26/03
Fique por dentro das últimas novidades sobre o Imposto de Renda e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Dr. IR, Valter Koppe, conhecido como Doutor IR, Maurício de Luca, CEO da ConferIR, e apresentação e moderação com Magda Battiston, Portal...
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2023 já está batendo à nossa porta e com ele sabemos que a obrigatoriedade do SST entra definitivamente no eSocial. Ainda está com dúvidas❓Não sabe como isso te afeta❓Não sabe quais são as obrigações❓Quer ajudar seus clientes❓ Cola nesse curso que vai ser sucesso❕✔️...
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