04/05 - Contabilidade na TV Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal ainda não calculou o impacto financeiro das últimas mudanças anunciadas pelo relator da reforma da...
Clipping
Sistema S ajuda sindicato patronal a viver sem imposto sindical
04/05 - Folha de São Paulo / Portal Contábeis Entidades patronais que apoiaram o fim da contribuição sindical obrigatória, previsto pela reforma trabalhista em discussão no Congresso, têm condições...
Comissão mista do Congresso aprova Refis flexibilizado
04/05 - Valor Econômico / Portal Contábeis Aprovado ontem numa comissão mista do Congresso, o parecer do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) sobre a Medida Provisória 766, que instituiu o...
Doações a clubes de futebol das séries C e D poderão vir a ser deduzidas do IR
04/05 - Contabilidade na TV Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de Renda os valores gastos com doações para...
Sefa define regra única para a obrigatoriedade da NFC-e
04/05 - Contabilidade na TV Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 24/04/2017, a Instrução Normativa nº 008/2017, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que estabelece que a data...
Cofins e PIS incidem em operações back to back
04/05 - Contabilidade na TV Para TRF3, não é possível estender norma imunizante de exportações a receitas provenientes de outras atividades As receitas provenientes de operações back to back estão...
Afastada cobrança de 1% da Cofins-Importação incidente nas operações com aeronaves e determinadas peças
04/05 - Justiça em Foco / Blog Mauro Negruni O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias apelou da sentença, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido...
Simples Nacional – Serviços de Alvenaria – Tabela Aplicável
04/05 - Blog Guia Tributário São tributadas pelo Anexo IV da Lei Complementar 123/2006 as receitas provenientes de atividades de ampliação de imóveis e reforma de imóveis que redundem em alteração...
Uniformização de Jurisprudência – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/05 - Normas Legais / Blog Mapa Jurídico A jurisprudência consiste no conjunto de decisões judiciais de um tribunal acerca de um mesmo assunto. O instituto de uniformização visa à unificação...
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Constituição
04/05 - Normas Legais / Blog Mapa Jurídico Procedimentos Para a criação e constituição da EIRELI - Lei 12.441/2011, deverão ser observados os critérios estabelecidos para o Registro Mercantil...