O Layout 1.5 da EFD-Reinf traz algumas novidades que serão aplicadas a partir da competência de maio de 2021. A principal alteração foi a inclusão do evento R-2055 de Aquisição de Produção Rural....
Contabilidade em Evidência
A tributação e outros gastos incidentes sobre os produtos farmacêuticos
A tributação dos produtos farmacêuticos para uso humano é complicada e extensa, pois, os impostos sobre esses produtos tem regras peculiares de tributação. A venda destes produtos tem a incidência...
Nota Técnica 53797 da Secretaria de Inspeção de Trabalho
📣📣📣 Esta nota técnica ratifica o entendimento da NT 51520/2020/ME, inclui novos esclarecimentos, e, por ser expedida pela Autoridade Nacional em matéria de Inspeção do Trabalho, vincula...
Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST
Os profissionais do departamento de escrita fiscal estão tendo de lidar nos últimos anos com um novo controle do ICMS ST. O STF julgou em outubro de 2016 que o contribuinte que pratica um preço de...
Os erros mais comuns na gestão fiscal
É muito comum que as empresas cometam erros em sua gestão fiscal, e alguns destes erros são mais comuns do que parecem. Para este artigo separamos principais erros que podem ser evitados pelas...
Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º salário dos empregados que fizeram...
Os motivos e reflexos para instituição da alíquota de 12% para CBS
Há algum tempo muitos especialistas vêm discutindo sobre a polêmica alíquota de 12% prevista para a CBS. O grande temor é que se juntarmos essa alíquota com as dos demais impostos que devem compor o...
Regras para escrituração do registro C197 da EFD ICMS/IPI pela Portaria CAT 66/2018 de São Paulo
Na EFD ICMS/IPI alguns registros tem a sua obrigatoriedade deliberada pelos estados, e um exemplo disso são os registros C195 e C197. O estado de São Paulo por exemplo, e o estado de Santa Catarina...
Ato Declaratório aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf e outras informações fiscais
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 67, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 16/11/2020, seção 1, página 52) Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de...
Prorrogação de incentivos fiscais pelo governo federal
Recentemente foi alterada a legislação federal para prorrogar a validade de alguns incentivos fiscais voltados ao desenvolvimento regional. Os tributos abrangidos na Lei 14.076/2020 são os que estão...