Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira (4) que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos...
Desoneração da Folha
Indústria é contra tributo sobre transação financeira semelhante à antiga CPMF
Ao defender uma reforma que simplifique e desburocratize o sistema tributário, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que a entidade é contra a...
Imposto bom é imposto velho?
Artigo escrito por Jorge Segeti* Alguém já disse “imposto bom é imposto velho”, pois todo mundo conhece e os preços dos produtos e serviços já estão acomodados com ele. No Brasil sabemos que não é...
Maia: quanto mais irresponsabilidade fiscal, maior o preço que a sociedade paga
"Quanto mais perdulário e irresponsável o governo na política de gasto público, maior o preço que a sociedade paga do impacto dessa decisão”, disse ele O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...
Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
O acordo regulamenta a compensação de perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das exportações sobre o ICMS. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na quarta-feira (20),...
Deputados apresentam propostas que beneficiam transporte rodoviário de cargas
Deputados avaliam que a importância do modal justifica as medidas Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam reduzir o custo dos transportadores rodoviários de cargas do País e melhorar...
Com IBS, reforma tributária pode colocar Brasil no patamar comercial e econômico de países desenvolvidos
Imposto previsto no texto incide sobre bens e serviços, unifica tributos e é baseado em modelo que gera crédito durante etapas de produção Opinião praticamente unânime entre deputados e senadores, a...
Reforma tributária: presidente do Sescon-SP se reúne com parlamentares
Reynaldo Lima Jr. apresentou os estudos do SESCON-SP sobre os impactos da PEC O presidente do SESCON/SP Reynaldo Lima Jr se reuniu com o Deputado Federal Baleia Rossi, Presidente do MDB e autor da...
Para debatedores, MP do Contrato Verde e Amarelo retira direitos e precariza relações de trabalho
A desoneração da folha de pagamento determinada pela Medida Provisória (MPV) 905/2019 reduzirá ainda mais os direitos dos trabalhadores, precarizando as relações de trabalho no Brasil, disseram na...
MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça
A MP 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte ao Executivo pelo Congresso Nacional. O...
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FALTAM 16 DIAS 🗓️ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima!
⏰ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima, então vem se preparar com a gente! No Curso Reclamatória Trabalhista, nossos mentores esclarecem os novos eventos criados, assim como pré-requisitos e regras que devem ser seguidas, mostrando...
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