Em sessão remota nesta terça-feira (18), os senadores devem analisar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2021. O texto é proveniente da Medida Provisória (MP) 1.016/2020, que prevê ampla...
Volta à Câmara a MP que renegocia dívidas e extingue o Finor e o Finam
Com 72 votos favoráveis e 1 contrário, os senadores aprovaram na quinta-feira (13) o projeto de lei de conversão que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas...
Sebrae e CNI defendem urgência na votação da renegociação de dívidas
CNI, Sebrae e entidades representativas do segmento defendem aprovação de texto original do Marco Legal do Reempreendedorismo A importância da aprovação da nova lei de renegociação de dívidas das...
CNI busca condições melhores para renegociação de dívidas de MPEs
A instituição vai realizar um seminário gratuito sobre o Marco Legal do Reempreendedorismo, que busca oferecer renegociação judicial, extrajudicial, liquidação e falência, de forma adequada Para...
Tesouro honra em abril R$ 477,74 milhões em dívidas garantidas pela União
Foram honradas dívidas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Amapá e do Rio Grande do Norte A União pagou R$ 477,74 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais em abril, sendo R$ 194,48...
Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies
O Senado aprovou na quarta-feira (5) o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do...
Câmara aprova MP que renegocia dívidas com fundos constitucionais; texto vai ao Senado
Medida beneficia empreendimentos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (29) a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê uma...
Novo Refis: saiba mais sobre projeto de lei que permite às micro e pequenas empresas parcelarem dívidas com a União
Proposta que começou a tramitar na Câmara dos Deputados prevê o parcelamento de débitos das empresas com a União no contexto da pandemia da Covid-19 Seis em cada dez pequenos negócios tiveram...
Aprovada MP sobre renegociação de dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia
Texto prevê descontos nos pagamentos aos fundos de investimento Finam e Finor A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27) a Medida Provisória 1017/20, que permite a concessão de descontos...
Câmara pode votar nesta quarta MP que permite renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Entre os itens em pauta está também o projeto que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-Line A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1016/20, que prevê...






















