A proposta também prevê o aproveitamento do recurso da União destinado ao Peac-Maquininhas e não utilizado, que segundo Tiago Dimas é da ordem de R$ 7 bilhões.
Economia
Bancos digitais e cooperativas de crédito ganham espaço na busca por empréstimos
Em 2020, 40% do total dos novos financiamentos para donos de pequenos empreendimentos foram realizados pelo Banco do Brasil (22%) e Caixa (18%).
O Reestabelecimento da Competitividade Industrial passa por Condições Adequadas de Financiamento
A experiência internacional pressupõe, como condição necessária para viabilizar investimentos de longo prazo, a existência de taxa de juros estável, previsível e compatível com as margens de retorno dos investimentos das atividades produtivas. Faz-se necessária, portanto, adoção de medidas que melhorem o sistema de crédito nacional.
Plenário analisa MP que amplia margem do crédito consignado para servidor público
A MP 1.132/2022 permite empréstimos de até 40% do salário. Outra proposta em pauta regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a telessaúde (PL 1.998/2020).
Congresso destaca valor das micros e pequenas empresas nacionais
Todos esses dados demonstram a vitalidade dos micros e pequenos empreendimentos, mas indicam ainda que é necessário investir cada vez mais, tendo em vista principalmente o seu potencial de geração de emprego, renda e inovação. Além de muito justa, essa homenagem é uma forma singela de agradecer a coragem e a resiliência das pessoas que têm a coragem de empreender, as quais, inclusive, sofreram muito no período mais agudo da pandemia de covid-19.
Ministério da Economia divulga documento que consolida as políticas voltadas às MPEs e à indústria brasileira
Varella destaca que o documento mostra, de forma clara, os impactos desse conjunto de ações para a economia nacional e a importância da continuidade das medidas implantadas. Ele destaca que as medidas geraram efeitos positivos concretos sobre o ambiente de negócios, competitividade e produtividade, geração de emprego e renda.
MP amplia prazo para quitação de empréstimos do Pronampe
O prazo de quatro anos para pagamento das parcelas dos empréstimos foi estendido para seis anos. O Pronampe foi criado em 2020 para ajudar empresas diante da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Medida provisória amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
Além disso, os juros serão regulados pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. Até a MP 1139/22, as linhas de crédito do Pronampe aplicavam a taxa Selic mais 1,25% para financiamentos concedidos em 2020, ou Selic mais 6% para contratos firmados a partir de 2021.
Governo Federal destaca impacto da modernização dos registros públicos na retomada da economia
Em apreciação no Congresso Nacional, a MP nº 1.085, além de criar o Serp, que possibilita acesso de forma eletrônica e remota aos serviços dos cartórios de registros públicos de todo o país, também moderniza a Lei de Registros Públicos, atualiza a Lei dos Cartórios e aprimora as incorporações imobiliárias.
Prazo de linhas do Pronampe sobe para 72 meses
Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela covid-19, o Pronampe terá juros mais baixos e prazo maior para pagar as parcelas.
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