02/06 - Blog Guia Trabalhista O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e alteram diversos outros itens de sua...
FGTS
Falta de local para amamentação no trabalho causa rescisão indireta de contrato
01/06 - TRT-MT Se não houver local adequado para amamentação no seu trabalho, a empregada pode pedir rescisão indireta do contrato. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de...
Senado aprova MP que prorroga dívidas rurais
18/05 - Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 707/15, que reabre prazos e concede benefícios para a quitação ou renegociação...
Quais são os direitos do trabalhador que pede demissão?
17/05 - Alberto Neto e Andressa Fernandes para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* O empregado que pede demissão tem algum direito? Como fica sua rescisão contratual? Ele é obrigado a cumprir...
MEI precisa de contador?
12/05 - Alberto Neto e Andressa Fernandes para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* O pequeno empresário (profissional autônomo), pode se tornar um microempreendedor individual (MEI), assim...
Funcionário pode “demitir” a empresa? Entenda como funciona a rescisão indireta
28/04 - Mayara Moraes / Brasil Econômico Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral e trabalhou para uma empresa que fazia o...
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2016
27/04 - Blog Guia Trabalhista 06/05/2016 SALÁRIOS Pagamento de salários - mês de ABRIL/2016 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459, parágrafo...
Problemas com eSocial persistem
26/04 - Estadão / Portal Contábil SC A adaptação às regras do eSocial doméstico segue complicada e o programa ainda gera dúvidas e problemas para empregados e patrões. Em vigor desde outubro de...
SRTE/MA realiza o III Encontro de trabalhadores e empregadores domésticos
25/04 - Micaela Lisboa (estagiária) com supervisão de Edvaldo Santos / Ministério do Trabalho e Previdência Social O III Encontro de Trabalhadores, Empregadores Domésticos e Contadores vai debater,...
Guia de Depósito Recursal pela internet – Praticidade e Segurança!
20/04 - Sergio Ferreira Pantaleão / Blog Guia Trabalhista O depósito recursal trabalhista é uma obrigação que o empregador tem quando deseja recorrer de uma decisão judicial definitiva dos...