20/03 - Portal MTE As empresas têm até esta sexta-feira (20) para entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2014, pela internet. O Ministério avisa que o prazo...
FGTS
Emprego formal tem pior desempenho para fevereiro em 16 anos
18/03 - Alexandro Martello / G1, em Brasília A economia brasileira seguiu demitindo no segundo mês de 2015. Segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país fechou...
Câmara aprova projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos
18/03 - Eduardo Piovesan e Paula Bittar / Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, do Senado, que regulamenta...
Simples Doméstico vai unificar pagamento de tributos
18/03 - Eduardo Piovesan / Agência Câmara O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Complementar 302/13 cria o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e demais...
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta direitos dos domésticos
13/03 - Eduardo Piovesan e Carol Siqueira / Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e...
Plenário pode votar regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos
09/03 - Eduardo Piovesan / Agência Câmara A regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos e o refinanciamento das dívidas dos clubes esportivos são os destaques da pauta do Plenário da...
União não pode cobrar contribuições previdenciárias sobre indenização
06/03 - Jornal Contábil / Portal Contábeis A União não pode cobrar contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores pagos pela empresa a seus empregados a título de terço constitucional de...
Caixa Econômica Federal aprova Manual de Orientação do eSocial 2.0
04/03 - Blog Mauro Negruni A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo...
Novo manual do eSocial define o novo padrão para transmissão dos eventos
03/03 - Blog Mapa Jurídico / Portal Contábil SC O eSocial é uma plataforma eletrônica que visa coletar informações de cunho trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária decorrentes da relação do...
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2015
02/03 - Blog Guia Trabalhista Atenção para a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias para Março/2015: Dia – Obrigação: 06 – Pagamento de Salários; 06 – FGTS, GFIP e CAGED; 16 –...